Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 515/2022 Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 6.946, de 05/04/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis, a Lei nº 6.870, de 04/08/2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação pública Municipal de Petrópolis - RJ, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências e a Lei nº 6.917, de 17/12/2011, que cria a categoria funcional de professor de ensino religioso no âmbito da administração do Município de Petrópolis, e dá outras providências."

CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui o Dia Municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre o "Teste do Olhinho" no Município e, dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Moradores Bairro São Sebastião - AMOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA INCLUINDO A CIRURGIA BARIÁTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda pavimentação da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua João Nunes Gouvêa, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Paineiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Pedras Brancas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) próximo ao n° 300 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Venezuela-Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Colômbia-Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que faça o trajeto do Conjunto Habitacional Augusto Angelo Zanatta x Escola Municipal Dom Manuel Pedro Da Cunha Cintra, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do bebedouro no CRAS Vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores no Petropolitano Futebol Clube, Avenida Portugal, nº 187, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares na Rua Carlos Wilbert, nº 51, Mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria para o acesso de pedestres na ponte localizada na estrada união indústria, próx. ao nº 12.077 Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma da ponte localizada na estrada jerônimo ferreira alves, em itaipava, ligando a estrada união indústria à br 040, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a revitalização/reforma da Praça da Liberdade, localizada à Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sejam realizados os serviços de revitalização na Praça do skate, localizada na Rua Silva Jardim, nº 61, bairro Centro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA, LOCALIZADA NA RUA ALYNTOR WERNECK, Nº 116, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralo, situado na Rua Bingen, n.º 1997, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de tapa-buracos, situados na Rua Padre Godofredo Mafra, nº 350, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistorias em árvores, com riscos de queda sobre as casas, situada na Rua Drº. Arthur Cruz, nº 900, bairro: Comunidade Vitória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores em cima da calçada na Rua José Gonçalves Portela nº 387 e em frente ao portão do nº 404, Jardim Americano, Benfica Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, próxima ao Supermercado Bramil Posse, localizado na Estrada Silveira da Motta, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Vila São Judas Tadeu, em frente ao número 10, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9433/2021.

DENOMINA SERVIDÃO RODRIGO CASTRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO CEI VISTA ALEGRE, ARARAS.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3464/2022, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha no âmbito do Município de Petrópolis a atuação do profissional fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na prestação da assistência domiciliar aos condôminos nas áreas comuns dos condomínios residenciais.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Requerimentos nºs 4612/2022, 4578/2022 e 4546/2022.

Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0457/2021, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.