Resumo (81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 555/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4270/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP- 553/2022- RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 554/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 4038/2022, de autoria do Vereador Mauro Peralta; Requerimento de Informação 4053/2022, de autoria dos Vereadores Gilda Beatriz, Fred Procópio, Octávio Sampaio e Marcelo Lessa; Requerimento de Informação 4120/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; Requerimento de Informação 4174/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; Requerimento de Informação 4176/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Yuri Moura.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situada na Rua Pedras Brancas, nº 865. bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO EM TELA DE QUADRA DE ESPORTES, situada na Rua João Xavier, nº 2.050, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, situado na Rua Galdino Pimentel, nº 27, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, situada na Rua Drº Paulo Hervê, S/N, em frente à quadra da UCP, BAIRRO: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, SENTIDO / RODOVIÁRIA, situada na Rua Paulo Hervê, S/N, em frente a quadra da Ucp, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, SENTIDO CENTRO, situado na Rua Drº Paulo Hervê, S/N, em frente a quadra da Ucp, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DOS DOIS LADOS, situado na Rua Paulo Hervê, S/ N, em frente ao DPO, entrada da cidade, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, em frente a rodoviária nº 200, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, Vila do Contorno, bairro: Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACA " PROIBIDO ESTACIONAR", MANOBRADOR DE ÔNIBUS, Vila do Contorno, S/N, bairro: Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, situada na Rua Luiz Winter, nº 80, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E PINTURA NO CHÃO, situada na Rua Luiz Winter, nº 40, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, situada na Rua Drº Paulo Hervê, Nº 995, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PLACA DE " RUA SEM SAÍDA, PERMITIDO APENAS CARROS LEVES", situada na Rua Afonso Kuenerz, S/N, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS, OU SÓ A COLOCAÇÃO DE UM NOVO ASSENTO, situado na Rua Luiz Winter, S/N, em frente a força ambiental, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA EQUIPE DE CALCETEIROS na Rua Felipe Blatt nº 20 bairro: Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO CONTRAPISO DE CONCRETO, PISO MUITO RUIM. CRIANÇAS CAINDO E SE MACHUCANDO. Medidas: 7 metros de largura e 18 de comprimento, situado na Rua João Xavier, nº 2.290, bairro: Duarte da Silveira.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n.º 9687/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remarcação do meio - fio na Rua Dr. Paulo Herve na altura do n° 794, Bingen.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA I" PARA "RUA DAS FLORES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DOS ESQUILOS, PETRÓPOLIS /RJ.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Relatório de Ocorrência R.O. nº. 54022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e implantação de guard rail na Rua das Saíras, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e melhoria em rampa de acesso na Rua Professor Veiga, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de braços de iluminação pública em toda extensão da Rua dos Canários, Rio da Cidade, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na Rua Vinte e Nove de Junho, nº 386, Valparaíso - Petrópolis/RJ, de acordo com laudo da Defesa Civil, em anexo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação técnica a fim de extensão para duplicação da ponte do Castelo de Itaipava, situada no acesso que liga a BR 040 à Estrada União e Indústria, próximo ao nº 15193, contribuindo desta forma para a mobilidade urbana do 3º Distrito, bem como para o município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) E AS CASAS DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Corrêa de Mello (em frente a igreja Wesleyana), bairro da Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, localizado na Servidão Ernestino Fialho de Souza, bairro da Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na Rua João Xavier, 269 - Posto de Saúde da Família Menino Jesus de Praga - bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de Placa "Proibido Jogar Lixo ou Entulho" na Rua João Xavier, nº 269 (em frente ao Posto de Saúde da Família Menino Jesus de Praga) no Bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito, "Contramão" na Rua Antônio Hermínio Guerra Peixe, em frente ao nº 37, no bairro Castrioto - Petrópolis - RJ.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9687/2021.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 9687/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e vinculação de um número de telefone fixo na Secretaria de Esportes, Promoção de Saúde, Juventude, Idoso e Lazer.

DENOMINA RECANTO MARILANGE DE MELLO MARTINS, A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 3716/2022 E 3746/2022 PARA 1ª E 2ª VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres, localizada em frente ao Terminal de Itaipava, na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues nº 68, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico, para instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União Indústria nº 19.145, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de faixa elevada de pedestres, em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa, na Rua Emilio Zanatta nº 767, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade da divulgação do relatório de reclamações dos usuários do transporte público coletivo municipal e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Alagoas, 466, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Rua Geraldo Lourenço Dias nº 85, próximo à Quadra de Esportes, em Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça da Liberdade, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes na Praça de cascatinha , cascatinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de construção com nivelamento da calçada por toda extensão da via, localizada na Estrada de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, próximo ao nº 702, UPA, Cascatinha.

DENOMINA "SERVIDÃO ANA ERCILIA ESPINDOLA DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA PRÓXIMO AO Nº 27, DA RUA ROBERTO MOREIRA GUIMARÃES, (CONHECIDA COMO RUA - E) NO BAIRRO SAMAMBAIA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Ficam obrigadas as concessionárias que prestam os serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados, a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando da perda do vínculo empregatício.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos com acessibilidade para crianças com deficiência na praça pública Cascatinha, na Rua Hyvio Naliato, 316 - Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na calçada da Rua Paulo Barbosa, em frente ao número 9, Centro - Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS COM RECURSOS DA FINISA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL O BOX DO BAIXINHO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, próxima ao supermercado Bramil Posse, localizado na Estrada União e Indústria, Posse, 5º distrito do município de Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa instituindo a política municipal de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no município de Petrópolis e da outras providências.

Institui a "Semana do Distrito da Posse" no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parque infantil na Estrada Gerônimo Ferreira Alves, nº 170 - Manga Larga - Itaipava.

SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA INFORMAÇÕES IMOBILIÁRIAS E FISCAIS SOBRE OS IMÓVEIS E TERRENOS DESCRITOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS, DEFESA CIVIL E COMDEP INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÕES NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ, Nº 621 - SERVIDÃO RAUL FERREIRA DA SILVA, CAXAMBU.

SOLICITA À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA À COMDEP INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA WASHINGTON LUIZ, 410, CENTRO, QUE SE ENCONTRAM EM IMINENTE RISCO DE QUEDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COMDEP PROMOVER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA WASHINGTON LUIZ, 410, CENTRO, CONFORME CONSTATAÇÃO DE IMINENTE RISCO DE QUEDA VERIFICADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

GP 486/2022 Veto à emenda aditiva 3390/2022 de autoria do Vereador Fred Procópio.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DO POMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE INOVAR E INTENSIFICAR MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PUBLICIDADE E APOIO AOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a necessidade de incentivar e inserir no mercado de trabalho pessoas idosas.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7096/2021 QUE "DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS."

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Alameda Nogueira Ville, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Fortaleza, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação ornamental na Praça José Soares Ferreira, próximo ao bar do Urso, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt (rua do túnel), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Tico-Ticos, 463, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda de árvore na Estrada da Fazenda Inglesa próximo a Escola Municipal João kopke.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas do poste n° 9200, situado na Rua Manoel Leal Nunes (próximo ao n° 28) Laginha - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo na Creche Recrear, Rua Divino Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar captação de esgoto em toda extensão da Rua Elísio Alves, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 589 (corujão), que faz a linha do Carangola, cumpra rigorosamente seu trajeto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de instalação de água tratada para os moradores da Rua Professor Mazini Bueno, Barra Mansa - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois braços de iluminação pública na rodovia philuvio cerqueira rodrigues, próximo ao nº 815, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o abrigo do ônibus localizado em frente ao nº 4.176 na Estrada União Indústria, esquina com a Rua Visconde de Taunay, Correas, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 930, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa: ponto de ônibus e pintura no chão para sinalizar, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 467, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de faixa de pedestres, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 242, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um novo abrigo de ônibus, ou manutenção no que já tem no local, situada na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 820, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da locomotiva Baronesa II, atrativo turístico, situado à Praça de Nogueira, na Rua Braz Rossi, nº 382 - Nogueira , Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de calçada na Rua Braz Rossi Nº 1014 - Bairro: Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte de madeira que liga a BR-040 ao distrito de Itaipava, localizada na altura do número 15.165.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Luis de Camões, próximo ao Parque Cremerie, bairro Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a reforma geral da quadra comunitária, localizada no Morro do Bujão, no Alcobacinha, bairro Bela Vista - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixos ao lado da caçamba na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello situada na Rua José de Gama Machado, s/n, Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede de iluminação pública na Rua Ferreira Barcellos, nº 109, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e melhoria na iluminação do ponto de ônibus situado em frente ao Condomínio Chácara Flora localizado na Estrada do Paraíso, nº 326, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da tela e do portão da quadra de esportes da Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Rua Estefan Zweig, Bairro Mosela.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 3716/2022 E 3746/2022 PARA 1ª E 2ª VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.