Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7547
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8924
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9699
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DOS REIS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA LUVERCI FIORINI, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 179
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Petrópolis, do “MÊS DO MOTOCICLISTA ”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2926
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que contemple a implantação do Plano Municipal de Contingência de Defesa Civil conforme previsto na Lei Federal 12 608 de 10 de abril de 2012. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1135 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1539
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestres na Rua Quissamã, 37 - Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1572
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada na Rua Galdino Pimentel, 328 C - Capela N° do Poste: 14133. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1157 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1574
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o reparo do calçamento na Servidão Quintino Alves - Rua Antônio da Silva Ligeiro, 30 - Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1292 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1783
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus 615, que atenda a linha Terminal Corrêas x Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1341 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1860
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de 3 braços de luz na iluminação pública na Rua Carmem da Ponte Marcolino, nº 815, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1342 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1861
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1346 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1866
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos por toda extensão da fiação na Rua Serra Morena, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1347 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos por toda extensão da fiação na Rua Manoel Pereira Barbosa, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1549 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2195
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação na rede elétrica por toda extensão da Rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1715 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2431
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção "URGENTE", na Rua Goiás, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2149 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3153
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção ou instalação de UBS- Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Roseiral e Jardim Salvador, no Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2150 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3154
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma grade para tornar mais seguro a canaleta construída na estrada união indústria nº 21.254, pedro do rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2152 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3156
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça pasteur, nº 51, castelânea, 1º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2171 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3200
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 750, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2302 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3413
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de restabelecimento imediato no itinerário das linhas 699 720 721 e 722 operadas pela concessionária Turp transportes urbano. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2713 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4158
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tela da quadra situada na Rua José Jorge Joaquim, n.º 100, bairro Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2714 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4159
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa e pintura no chão na vaga para deficiente físico situada na Rua Paulino Afonso, Vila São José, S/N, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2715 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4160
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de refletores da quadra situada na Rua Luis Winter, Comunidade São João Batista, n.º 300, bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3047 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4627
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de Placa "Proibido Jogar Lixo ou Entulho" na Rua João Xavier, nº 269 (em frente ao Posto de Saúde da Família Menino Jesus de Praga) no Bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3074 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4677
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na Rua Vinte e Nove de Junho, nº 386, Valparaíso - Petrópolis/RJ, de acordo com laudo da Defesa Civil, em anexo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3078 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4692
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação técnica a fim de extensão para duplicação da ponte do Castelo de Itaipava, situada no acesso que liga a BR 040 à Estrada União e Indústria, próximo ao nº 15193, contribuindo desta forma para a mobilidade urbana do 3º Distrito, bem como para o município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3098 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4722
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar uma proteção na parte de trás dos pontos de ônibus, na Praça Bosque do Imperador (praça do Cenip), Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3099 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4723
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de semáforo, enfrente ao mercado Armazém do Grão, na Estrada União e Industria Nº 8455, Bonsucesso - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3101 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4727
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na estrada mata cavalo do nº 323 até o nº 500 - bairro: fazenda ingleza - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3111 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4755
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma praça, com dois jogos de mesas com quatro bancos, dois bancos de três lugares, balanço, escorrega, gangorra, jardins e pote de luz com lixeiras. Na Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3112 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4761
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3121 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4791
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de Faixa de Pedestres na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3122 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4792
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e com vistas à instalação de Placa de sinalização escrito "Proibido Para e Estacionar" , na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3128 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4800
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em obra potencialmente irregular na Servidão Maximiniano Neumann Filho, Saldanha Marinho - Petrópolis/RJ. Ref .: Acessando pela Rua Sargento Boening no meio acessa a Servidão Maximiniano Neumann Filho, outro acesso pela Rua Sargento Fontes próximo ao nº150. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 3141 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4816
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de andamento da obra na quadra das casinhas, Rua Nalziro dos Santos - Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 3142 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4818
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da poda dos galhos das árvores atrás do Posto de Saúde no Meio da Serra, Estrada Velha da Estrela (Próximo a Creche) - Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |