Resumo (86ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 583/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4415/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP- 579/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4416/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP- 582/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4412/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, situada na Estrada Velha da Estrela, próximo ao nº 4.472, bairro: Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SERVIÇO DE CALCETEIROS, RECOLOCAÇÃO DOS PARALELOS, situado na Rua Frederico Noel, nº 1.037, bairro: Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua São Jorge, nº 61, bairro: Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE CONTENTOR (LIXEIRA), situado na Rua João Xavier, nº 272, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR, POIS O ÚNICO QUE EXISTE NO LOCAL NÃO É SUFICIENTE, situado na Rua João Felipe Schimdt, nº 20, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHOS, situado na Rua João Felipe Schimidt, nº 20, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, situado na Rua Bataillard, nº 1.207, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SERVIÇO DE CALCETEIRO, situado na Rua Cândido Portinari, nº 223, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE TAMPA DO RALO, situado na Rua Mário Tapajós, nº 320, bairro: Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 403 - luminária nº 13812 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 397 - luminária nº 13813 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 309 - luminária nº 53835 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Estrada da Divisa, próximo ao nº 1649, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente em toda extensão da Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em via de paralelos na Rua Capitão Antônio Francisco Magalhães, altura do nº 120, bairro Bingen.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE VISA DISCIPLINAR A EXPEDIÇÃO E O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO FISCAL DE OBRAS, DO FISCAL DE ATIVIDADES MUNICIPAIS, DO FISCAL TRIBUTÁRIO, DO FISCAL AMBIENTAL E DO FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À CPTRANS SOBRE AS MULTAS APLICADAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA AGUARDANDO EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Proíbe a realização de queimadas em área urbana no município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar busca ativa por visitas e ações de vacinação contra poliomielite e de multivacinação nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4127/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reconstrução da Servidão Philomena Reis dos Santos, Cidade Nova, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza dos bueiros da rua Carnevalli, na Cidade Nova, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos em toda extensão da Estrada do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João de Farias, nº 320, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda extensão do canteiro na via, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.

DECLARA O FISICULTURISMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO.

Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DOS REIS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA LUVERCI FIORINI, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Petrópolis, do “MÊS DO MOTOCICLISTA ”, e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que contemple a implantação do Plano Municipal de Contingência de Defesa Civil conforme previsto na Lei Federal 12 608 de 10 de abril de 2012.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestres na Rua Quissamã, 37 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada na Rua Galdino Pimentel, 328 C - Capela N° do Poste: 14133.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o reparo do calçamento na Servidão Quintino Alves - Rua Antônio da Silva Ligeiro, 30 - Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus 615, que atenda a linha Terminal Corrêas x Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de 3 braços de luz na iluminação pública na Rua Carmem da Ponte Marcolino, nº 815, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos por toda extensão da fiação na Rua Serra Morena, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos por toda extensão da fiação na Rua Manoel Pereira Barbosa, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação na rede elétrica por toda extensão da Rua Montese, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção "URGENTE", na Rua Goiás, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção ou instalação de UBS- Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Roseiral e Jardim Salvador, no Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma grade para tornar mais seguro a canaleta construída na estrada união indústria nº 21.254, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça pasteur, nº 51, castelânea, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 750, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de restabelecimento imediato no itinerário das linhas 699 720 721 e 722 operadas pela concessionária Turp transportes urbano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tela da quadra situada na Rua José Jorge Joaquim, n.º 100, bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa e pintura no chão na vaga para deficiente físico situada na Rua Paulino Afonso, Vila São José, S/N, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de refletores da quadra situada na Rua Luis Winter, Comunidade São João Batista, n.º 300, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de Placa "Proibido Jogar Lixo ou Entulho" na Rua João Xavier, nº 269 (em frente ao Posto de Saúde da Família Menino Jesus de Praga) no Bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na Rua Vinte e Nove de Junho, nº 386, Valparaíso - Petrópolis/RJ, de acordo com laudo da Defesa Civil, em anexo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação técnica a fim de extensão para duplicação da ponte do Castelo de Itaipava, situada no acesso que liga a BR 040 à Estrada União e Indústria, próximo ao nº 15193, contribuindo desta forma para a mobilidade urbana do 3º Distrito, bem como para o município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar uma proteção na parte de trás dos pontos de ônibus, na Praça Bosque do Imperador (praça do Cenip), Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de semáforo, enfrente ao mercado Armazém do Grão, na Estrada União e Industria Nº 8455, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na estrada mata cavalo do nº 323 até o nº 500 - bairro: fazenda ingleza - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma praça, com dois jogos de mesas com quatro bancos, dois bancos de três lugares, balanço, escorrega, gangorra, jardins e pote de luz com lixeiras. Na Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de Faixa de Pedestres na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e com vistas à instalação de Placa de sinalização escrito "Proibido Para e Estacionar" , na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico, no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em obra potencialmente irregular na Servidão Maximiniano Neumann Filho, Saldanha Marinho - Petrópolis/RJ. Ref .: Acessando pela Rua Sargento Boening no meio acessa a Servidão Maximiniano Neumann Filho, outro acesso pela Rua Sargento Fontes próximo ao nº150.

Indica ao executivo municipal a necessidade de andamento da obra na quadra das casinhas, Rua Nalziro dos Santos - Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda dos galhos das árvores atrás do Posto de Saúde no Meio da Serra, Estrada Velha da Estrela (Próximo a Creche) - Petrópolis.