Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9225
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9396
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 402
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4032
Turno: 1ª Votação
Texto original
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FICA DENOMINADO COMO PRAÇA "SEBASTIÃO BORBA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 954, BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2163
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.801/2010. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 934 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1261
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral por toda extensão do túnel extravasor, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1015 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas pluviais na Vila José Pedro Wilbert, nº 482-E, Alberto de Oliveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1247 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1712
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1262 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1734
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Dr Paulo Hervê 598 Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1263 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1735
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparo da via, na Rua Sargento Fontes -300 - Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1264 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1736
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Itália Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1488 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2087
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1490 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2089
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1491 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2090
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de terra e entulhos na Avenida Coronel Albino Siqueira, do nº 200 ao 400, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2183 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3221
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada União Indústria, nº 1.667, Corrêas, 2º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2243 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3323
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Édio Furtado da Costa, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2244 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3325
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Mário Tavares, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2489 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um terreno e/ou imóvel para construção/instalação de uma creche na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2491 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3745
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação e tela na quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2496 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3766
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sede da associação dos moradores ao lado da quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2661 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4087
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura para revitalização da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2662 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4088
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do jardim da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2663 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4089
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e levantamento das tampas de bueiros situados na Rua José Jorge Joaquim da Silva, números 74, 228, e 267, no bairro Vila do Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2865 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4363
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção de bancos, mesinhas, brinquedos e tela de proteção, situados no Parque Residencial, lote 50, bairro: Bataillard. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3123 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4793
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito "Embarque e Desembarque", na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3262 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4965
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis para compor um parque infantil na comunidade do Morro do Alemão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3263 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4966
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras de ferro abertas por contêineres de lixo na comunidade do Morro do Alemão, ao lado da quadra esportiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3278 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4985
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de transporte de difícil acesso, por meio do programa Caminho da Escola, para atender a Comunidade do Bananeira, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3279 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4986
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de PLACA DE ÁREA ESCOLAR para redução de Velocidade, na Rua Augusto Severo, nº 68, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3283 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4990
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de limpeza dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli e na Rua Dr. Lippold, ambas no bairro Carangola - Cidade Nova - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3284 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4991
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com operação tapa buraco e revitalização da via em toda extensão da Travessa Álvaro Varanda, Rua Casemiro de Abreu, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3286 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4996
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização ou Troca de containers de lixo localizados na Rua João Wayand Junior - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |