1 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9225
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DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9396
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 402
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4032
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FICA DENOMINADO COMO PRAÇA "SEBASTIÃO BORBA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 954, BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2163
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.801/2010.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 934 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1261
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral por toda extensão do túnel extravasor, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação Simples nº 1015 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1359
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas pluviais na Vila José Pedro Wilbert, nº 482-E, Alberto de Oliveira.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 1247 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1712
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 1262 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1734
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Dr Paulo Hervê 598 Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 1263 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1735
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparo da via, na Rua Sargento Fontes -300 - Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 1264 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1736
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Itália Vila Militar.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 1488 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2087
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 1490 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2089
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 1491 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2090
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de terra e entulhos na Avenida Coronel Albino Siqueira, do nº 200 ao 400, bairro Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 2183 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3221
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada União Indústria, nº 1.667, Corrêas, 2º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 2243 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3323
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Édio Furtado da Costa, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 2244 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3325
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Mário Tavares, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 2489 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3743
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um terreno e/ou imóvel para construção/instalação de uma creche na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 2491 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3745
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação e tela na quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 2496 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3766
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sede da associação dos moradores ao lado da quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 2661 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4087
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura para revitalização da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 2662 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4088
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do jardim da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 2663 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4089
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e levantamento das tampas de bueiros situados na Rua José Jorge Joaquim da Silva, números 74, 228, e 267, no bairro Vila do Contorno.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 2865 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4363
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção de bancos, mesinhas, brinquedos e tela de proteção, situados no Parque Residencial, lote 50, bairro: Bataillard.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 3123 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4793
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito "Embarque e Desembarque", na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 3262 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4965
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis para compor um parque infantil na comunidade do Morro do Alemão
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 3263 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4966
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras de ferro abertas por contêineres de lixo na comunidade do Morro do Alemão, ao lado da quadra esportiva.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 3278 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4985
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Indica ao executivo municipal a necessidade de transporte de difícil acesso, por meio do programa Caminho da Escola, para atender a Comunidade do Bananeira, Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 3279 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4986
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de PLACA DE ÁREA ESCOLAR para redução de Velocidade, na Rua Augusto Severo, nº 68, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 3283 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4990
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de limpeza dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli e na Rua Dr. Lippold, ambas no bairro Carangola - Cidade Nova - Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 3284 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4991
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com operação tapa buraco e revitalização da via em toda extensão da Travessa Álvaro Varanda, Rua Casemiro de Abreu, Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 3286 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4996
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização ou Troca de containers de lixo localizados na Rua João Wayand Junior - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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