Resumo (90ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 18:08
Encerramento: 20/09/2022 - 18:40



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 3311 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5029
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade em frente ao Clube de Secretário, na Estrada do Fagundes nº 224, Secretário, 4º Distrito.
Matéria não lida
2 - Indicação Simples nº 3312 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5030
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Estrada do Fagundes, próximo ao nº 82, em Secretário, 4º Distrito.
Matéria não lida
3 - Indicação Simples nº 3313 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5031
Indica ao executivo municipal a necessidade de que o itinerário da Linha 714, Terminal Itaipava x Bonsucesso, inclua a Rua Catobira, em Itaipava.
Matéria não lida
4 - Indicação Legislativa nº 179 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5034
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa sobre a criação e implantação do projeto "Geladeira Literária: leitura nas praças" no Município de Petrópolis.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9225
DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9396
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 402
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4032
FICA DENOMINADO COMO PRAÇA "SEBASTIÃO BORBA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 954, BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2163
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.801/2010.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 934 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1261
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral por toda extensão do túnel extravasor, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, Centro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1015 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1359
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas pluviais na Vila José Pedro Wilbert, nº 482-E, Alberto de Oliveira.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1247 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1712
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1262 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1734
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Dr Paulo Hervê 598 Bingen.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1263 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1735
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparo da via, na Rua Sargento Fontes -300 - Castelânea.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1264 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1736
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Itália Vila Militar.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1488 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2087
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1490 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2089
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1491 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2090
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de terra e entulhos na Avenida Coronel Albino Siqueira, do nº 200 ao 400, bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 2183 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3221
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada União Indústria, nº 1.667, Corrêas, 2º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 2243 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3323
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Édio Furtado da Costa, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 2244 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3325
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Mário Tavares, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 2489 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3743
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um terreno e/ou imóvel para construção/instalação de uma creche na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 2491 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3745
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação e tela na quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 2496 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3766
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sede da associação dos moradores ao lado da quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 2661 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4087
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura para revitalização da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 2662 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4088
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do jardim da Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 2663 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4089
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e levantamento das tampas de bueiros situados na Rua José Jorge Joaquim da Silva, números 74, 228, e 267, no bairro Vila do Contorno.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 2865 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4363
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção de bancos, mesinhas, brinquedos e tela de proteção, situados no Parque Residencial, lote 50, bairro: Bataillard.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 3123 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4793
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com vistas à instalação de uma placa de sinalização escrito "Embarque e Desembarque", na Rua Bahia, nº 37, em frente ao Colégio Dinâmico no bairro Nogueira - Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3262 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4965
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis para compor um parque infantil na comunidade do Morro do Alemão
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 3263 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4966
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras de ferro abertas por contêineres de lixo na comunidade do Morro do Alemão, ao lado da quadra esportiva.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 3278 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4985
Indica ao executivo municipal a necessidade de transporte de difícil acesso, por meio do programa Caminho da Escola, para atender a Comunidade do Bananeira, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 3279 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4986
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de PLACA DE ÁREA ESCOLAR para redução de Velocidade, na Rua Augusto Severo, nº 68, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 3283 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4990
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de limpeza dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli e na Rua Dr. Lippold, ambas no bairro Carangola - Cidade Nova - Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 3284 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4991
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com operação tapa buraco e revitalização da via em toda extensão da Travessa Álvaro Varanda, Rua Casemiro de Abreu, Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 3286 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4996
Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização ou Troca de containers de lixo localizados na Rua João Wayand Junior - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 71 de 2022
  • Domingos Protetor - Não Votou
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia