Resumo (96ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 18:20
Encerramento: 04/10/2022 - 19:17



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4671
DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2022
Autores: Léo França, Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5144
Obriga os síndicos e administradores de condôminos a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
3 - Indicação Legislativa nº 184 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5180
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM DIAS DE ELEIÇÕES.
Matéria não lida
4 - Requerimento de Informação nº 263 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5172
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO IMÓVEL COMPRADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO PARA ATENDER 32 FAMÍLIAS VÍTIMAS DA CHUVA.
Matéria não lida
5 - Requerimento de Informação nº 264 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5174
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DESINTERDIÇÃO DE CASAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022.
Matéria não lida
6 - Indicação Simples nº 3385 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5146
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para o Bairro Bingen.
Matéria não lida
7 - Indicação Simples nº 3387 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5148
Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de desentupimento e limpeza da galeria coletora de águas pluviais na Servidão Carmelita Macedo Moura, casa 25, Alto da Derrubada, no bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 3389 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5150
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de 1 (uma) lixeira plástica na Rua Alfredo Batista, em frente ao número 225, bairro Chácara Flora - Petrópolis - RJ.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 3392 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5154
Indica ao executivo municipal a necessidade, urgente, de reparos/manutenção do Terminal Rodoviário do Centro.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 3393 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5156
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 35, NO BAIRRO BINGEN.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 3394 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5157
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 05, NO BAIRRO BINGEN.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 3395 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5158
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (urgente) dentro das dependências e fora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bernardo Proença, nº 687, Bairro Cascatinha.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 3396 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5159
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche (CEI) no terreno comprado pela comunidade e doado para a mita diocesana, localizado na Rua João de Farias, Nº 140, Bairro Alcobacinha.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 3397 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5160
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno comprado pela comunidade e doado para a mita diocesana, localizado na Rua João de Farias, nº 140, Bairro Alcobacinha.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 3398 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5161
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada do redutor de altura substituindo por uma placa de proibida entrada de veículos pesados na entrada da comunidade da Comunidade Sítio do Pica Pau Amarelo, Bairro Dr. Thouzet.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 3399 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5162
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada, limpeza geral e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antônio Alfredo da Silva, Retiro.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 3400 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5163
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral em toda servidão após o nº 300 no final da Rua São Thomas de Aquino, Retiro.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 3401 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5164
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada geral em toda extensão da Rua Orlando José da Silva, Retiro.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 3402 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5165
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação da caçamba de lixo no final da Rua São Thomas de Aquino nº 300, no Viradouro, Retiro.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 3403 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5166
Indica ao executivo municipal a necessidade conserto da calçada com urgência em frente Banco Bradesco da Praça D. Pedro , Centro.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 3406 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5170
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Vital Brasil Nº 647 B - São Sebastião, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 3408 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5175
Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres em frente a UBS, localizada na Estrada União Indústria nº 33.530, Posse.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 3409 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5176
Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Bramil, na Estrada União Indústria nº 33.543, Posse.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 3410 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5177
Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto para reforma do "Campo do Buracão", localizado na Servidão João Paulo de Oliveira que inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, Bairro Samambaia.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 3411 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5178
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conteiner para resíduos domiciliares na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo nº 1.188, Alto da Serra.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 3412 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5179
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de calhas para águas pluviais na Rua Augusto Martins, s/n, rua que liga a Estrada João de Deus rodrigues à Estrada Mineira, próx. ao nº 779, Pedro do Rio.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio
Número de Protocolo: 480
Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8379
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3957
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3509
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a lei municipal n.º 8.258/2022, que "dispõe sobre o estabelecimento de multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Petrópolis, revoga as leis municipais n.º 6.618/2008 e 7.025/2012 e dá outras providências".
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 1326 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1840
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 1328 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1842
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Bartolomeu de Gusmão - Centro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1357 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1881
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica na Escola Municipal Oswaldo Costa Frias.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1540 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2186
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar veículos estacionados irregularmente na entrada do bairro, Rua Professor Stroeller, bairro Quarteirão Brasileiro.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1541 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2187
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lixeira de plástico pela de alvenaria na Rua Professor Stroeller, em frente ao nº 900, bairro Quarteirão Brasileiro.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1542 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2188
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de cerca viva em frente a Servidão Catarina Spangenberg, bairro Quarteirão Brasileiro.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1664 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2374
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1678 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2388
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua pernambuco, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1698 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2408
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Amazonas, Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1712 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2427
Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação para a academia ao ar livre na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao nº 992, Samambaia.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1713 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2428
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao nº 400, Barra Mansa, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 1797 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2524
Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de luminárias por toda extensão da Rua Acir Barbosa Carlos, Pedro do Rio, Barra Mansa.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 2290 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3394
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 1.400, Duques, Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 2297 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3408
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação de ponto de ônibus, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 2299 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3410
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 3005 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4565
Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, na entrada da Rua João Xavier e na ponte em frente à Rua João Xavier, próximo ao Nº 968, bairro: Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 3007 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4568
Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Comunidade Vitória, S/N, bairro: Vitória.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 3008 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4569
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE PLACA, MANOBRADOR DE ÔNIBUS/ PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua João Xavier, nº 1.015, bairro: Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 3318 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5043
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Luverci Fiorini, em frente ao nº 92, Bairro: Loteamento Samambaia - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 3334 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5065
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE CURSAM OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 3336 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5068
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma total (troca das grades, telas, traves e iluminação) do campo de futebol, localizado no Ponto Final do Siméria - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3339 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5072
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mesa de concreto com tabuleiro pra jogos, localizada na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao nº 618, Bairro: Samambaia - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 3340 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5080
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de esgoto na Rua Ceará (ponto final da linha 428), Espírito Santo (ao lado da quadra de futebol), bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 3341 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5081
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das tabelas de basquete do Centro Esportivo Cruzeiro do Sul (Quadra coberta), na Rua Evaldo Luddi s/nº, bairro Morin - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 3342 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5082
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Vila Antero Palma, bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 3379 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5137
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com urgência em toda extensão na Rua Itália, Vila Militar.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 3380 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5139
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores cortadas com urgência na Rua Itália, Vila Militar.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 3381 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5140
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma com urgência na Servidão Joaquim Stark, Vila Militar.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Dudu



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 120 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim



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