Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 480
Turno: Segundo
Texto original
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Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8379
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3957
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a lei municipal n.º 8.258/2022, que "dispõe sobre o estabelecimento de multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Petrópolis, revoga as leis municipais n.º 6.618/2008 e 7.025/2012 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Simples nº 1326 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1840
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 1328 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1842
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Bartolomeu de Gusmão - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 1357 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica na Escola Municipal Oswaldo Costa Frias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 1540 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2186
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar veículos estacionados irregularmente na entrada do bairro, Rua Professor Stroeller, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 1541 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2187
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lixeira de plástico pela de alvenaria na Rua Professor Stroeller, em frente ao nº 900, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 1542 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2188
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de cerca viva em frente a Servidão Catarina Spangenberg, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 1664 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2374
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1678 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua pernambuco, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1698 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2408
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Amazonas, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1712 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2427
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação para a academia ao ar livre na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao nº 992, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1713 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2428
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao nº 400, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1797 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2524
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de luminárias por toda extensão da Rua Acir Barbosa Carlos, Pedro do Rio, Barra Mansa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 2290 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3394
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 1.400, Duques, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 2297 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3408
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação de ponto de ônibus, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 2299 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3410
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 3005 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4565
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, na entrada da Rua João Xavier e na ponte em frente à Rua João Xavier, próximo ao Nº 968, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 3007 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4568
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Comunidade Vitória, S/N, bairro: Vitória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 3008 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4569
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE PLACA, MANOBRADOR DE ÔNIBUS/ PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua João Xavier, nº 1.015, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 3318 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5043
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Luverci Fiorini, em frente ao nº 92, Bairro: Loteamento Samambaia - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 3334 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5065
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE CURSAM OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 3336 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5068
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma total (troca das grades, telas, traves e iluminação) do campo de futebol, localizado no Ponto Final do Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 3339 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5072
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mesa de concreto com tabuleiro pra jogos, localizada na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao nº 618, Bairro: Samambaia - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 3340 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5080
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de esgoto na Rua Ceará (ponto final da linha 428), Espírito Santo (ao lado da quadra de futebol), bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 3341 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5081
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das tabelas de basquete do Centro Esportivo Cruzeiro do Sul (Quadra coberta), na Rua Evaldo Luddi s/nº, bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 3342 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5082
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Vila Antero Palma, bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 3379 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5137
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com urgência em toda extensão na Rua Itália, Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 3380 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5139
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores cortadas com urgência na Rua Itália, Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 3381 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5140
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma com urgência na Servidão Joaquim Stark, Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |