Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 247
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7554/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9455
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os elementos básicos de sinalização para o trânsito em áreas escolares no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9620
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8903
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA GENTILEZA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3771
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de clínica veterinária pública no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3885
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa a criação do banco comunitário ´Banco do Povo`. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Octavio Sampaio por três sessões |
| 7 |
Indicação Simples nº 1499 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2108
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina em toda extensão da Rua Juiz de Fora, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1502 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2111
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de com a troca de lâmpada na Rua Hans Bistritshan, 235 - Comunidade do Alemão - Retiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1503 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de com a realização de obras de drenagem de águas pluviais na Rua Hans Bistritshan, Comunidade do Alemão- Retiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1582 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2259
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira danificada na Rua José Carneiro Dias, nº 967, bairro Samambaia. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1583 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2260
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 897, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1584 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção por meio de "patrol" em toda a extensão da Rua Luis Gomes da Silva - Caititu, bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1805 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2538
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e recuo da estrutura do ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 27, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1806 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2539
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luz no poste, localizado na Rua Santa Luzia, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1828 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2573
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria público-privado com a empresa viação cascatinha para obra de alargamento da via no terreno cedido pelo morador, localizado na Ladeira João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2311 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3434
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros na Praça Vereador José de Oliveira Costa, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.275, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2408 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3620
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres e colocação de placas para redução de velocidade em frente a fazenda Viramundo, Estrada do Brejal, Posse. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2409 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3621
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um banheiro na quadra da Raia na Rua Délio Augusto Nogueira, Vale dos esquilos, Retiro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3013 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua João Xavier nº 2.000, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3014 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4577
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Luiz Winter, nº 620, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3015 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4580
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DO TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Luiz Winter, S/N, Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3346 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5088
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Álvaro Machado, próximo ao número 340, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3350 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5098
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Hyvio Naliato, 899 (Em frente ao Ambulatório Escola - Faculdade de Medicina de Petrópolis), bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3351 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5099
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Henrique Rafard (VILA JOSÉ MUNDSTEIN), bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3352 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5100
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão na Rua Martins Rosa. número 02, Vista Alegre, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3356 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra localizada na Rua Alberto Pullig, Bairro Alto do Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3357 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5108
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de posto de saúde no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3392 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5154
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade, urgente, de reparos/manutenção do Terminal Rodoviário do Centro. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3393 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5156
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 35, NO BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3394 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5157
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 05, NO BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3398 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5161
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada do redutor de altura substituindo por uma placa de proibida entrada de veículos pesados na entrada da comunidade da Comunidade Sítio do Pica Pau Amarelo, Bairro Dr. Thouzet. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3399 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5162
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada, limpeza geral e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antônio Alfredo da Silva, Retiro. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3400 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5163
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral em toda servidão após o nº 300 no final da Rua São Thomas de Aquino, Retiro. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3406 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Vital Brasil Nº 647 B - São Sebastião, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2531
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA ALÍNEA "E" NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 9620/2021, QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |