Resumo (103ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE.

Emenda modificativa ao inciso I do art. 6.º do Projeto de Lei 5679/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO JACINTHO DO AMARAL (POST-MORTEM).

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO À ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA (POST-MORTEM).

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IGOR FABIANO GONÇALVES.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para alterar os artigos 3º e 5º da lei nº. 8.240/21.

Indica ao Executivo Municipal a realização de poda da árvore que está sobre a rede elétrica na Rua Alberto Torres, em frente ao número 321, bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Luiz Correa de Oliveira (ao lado da Feirinha de Itaipava), bairro Bonsucesso - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpezas de bueiros em toda extensão da Rua Paulino Afonso (servidão Loran Frazão Ferreira Guimarães), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Paulino Afonso (Vila São José), bairro Centro, Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Sebastião Heinen, número 148, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Sebastião Heinen, número 138, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada com aproximadamente 150 metros de extensão do lado direito da via, localizado na Avenida Leopoldina, sentido a ponte de Bonsucesso, após a Igreja Católica, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira localizada na Rua Vital Brasil nº 623, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na Servidão Carlos Fontes, próximo ao nº 382 B - Dr. Thouzet, Bairro: Quitandinha Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçamba da Rua Henrique Dias, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral e manutenção em torno do Campo na Rua Felipe Camarão Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto com urgência da rua João Felipe Shmidt após o BNH da Capela, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção do guarda corpo existente ao lado da quadra de esportes localizada na Comunidade do Chapa 04, na Rua Presidente Café Filho, em frente ao nº 547, Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e a realização de um muro de contenção ao fundo e ao lado da Servidão Travessa Anna Lana próximo ao Projeto PC3, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada da obra de reforma da quadra de esportes localizada na Rua Nalziro dos Santos, nº 23, Vale do Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação da Agência Regional de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de uma praça infantil na Servidão Henrique Schimidt, Lt. 15, Duarte da Silveira, Petrópolis - RJ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 5679/2022 para leitura e 1ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP VETO 598/2022 Veto total ao Projeto de lei 9402/2021 que ´´ Denomina ´´Terminal rodoviário princesa Isabel`` a rodoviária de Petrópolis, localizada no quilômetro 82.9 da rod. Washington Luíz, Br 040, Bingen, Petrópolis/Rj``, de autoria do vereador Octávio Sampaio.

GP 599/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 0507/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo.", de autoria do Vereador Júnior Coruja.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma dispondo sobre curso de capacitação em atendimento ao público destinado a motoristas, cobradores e fiscais em atuação nas concessionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 892, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de escada na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de novas coletoras de lixo na Rua Professor João de Deus, 983 - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com uma vistoria técnica, a fim de averiguar a integridade do mudo que delimita o limite do terreno do Parque Cremeri, na Rua Poeta Fernando Pessoa Antiga Rua Luiz de Camões, 485 F - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de capina, roçada e poda de árvores no limite do terreno do Parque Cremerie, na Rua Poeta Fernando Pessoa (Antiga Rua Luiz de Camões), 485 F Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com urgência na galeria de águas, localizada na Rua Henrique João da Cruz, nº 520 (ponto final do ônibus) Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Ladeira João Ventura Torres (temístocles), nº 1900, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção do muro de contenção, localizado na Rua Irineu Corrêa, nº 143, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretária de Meio Ambiente para que envie um técnico para avaliar poda das árvores, localizadas na Estrada Bernardo Coutinho, no colégio Anglicano de Araras, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 54, localizado na Estrada União Indústria nº 11.880, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 30, localizado na Estrada União Indústria nº 11.711, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 37, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situada na Rua Pedras Brancas, nº 865. bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO EM TELA DE QUADRA DE ESPORTES, situada na Rua João Xavier, nº 2.050, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, situado na Rua Galdino Pimentel, nº 27, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Realocação de piso tátil para permitir a acessibilidade de portadores de deficiência visual no Terminal Rodoviário do Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (urgente) dentro das dependências e fora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bernardo Proença, nº 687, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Centro de Educação Infantil, próximo a Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização em toda extensão da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeiras existentes na Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 5679/2022 para leitura e 1ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.