Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP VETO 598/2022 Veto total ao Projeto de lei 9402/2021 que ´´ Denomina ´´Terminal rodoviário princesa Isabel`` a rodoviária de Petrópolis, localizada no quilômetro 82.9 da rod. Washington Luíz, Br 040, Bingen, Petrópolis/Rj``, de autoria do vereador Octávio Sampaio.

GP 599/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 0507/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo.", de autoria do Vereador Júnior Coruja.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma dispondo sobre curso de capacitação em atendimento ao público destinado a motoristas, cobradores e fiscais em atuação nas concessionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 892, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de escada na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de novas coletoras de lixo na Rua Professor João de Deus, 983 - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com uma vistoria técnica, a fim de averiguar a integridade do mudo que delimita o limite do terreno do Parque Cremeri, na Rua Poeta Fernando Pessoa Antiga Rua Luiz de Camões, 485 F - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de capina, roçada e poda de árvores no limite do terreno do Parque Cremerie, na Rua Poeta Fernando Pessoa (Antiga Rua Luiz de Camões), 485 F Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com urgência na galeria de águas, localizada na Rua Henrique João da Cruz, nº 520 (ponto final do ônibus) Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Ladeira João Ventura Torres (temístocles), nº 1900, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção do muro de contenção, localizado na Rua Irineu Corrêa, nº 143, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretária de Meio Ambiente para que envie um técnico para avaliar poda das árvores, localizadas na Estrada Bernardo Coutinho, no colégio Anglicano de Araras, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 54, localizado na Estrada União Indústria nº 11.880, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 30, localizado na Estrada União Indústria nº 11.711, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 37, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situada na Rua Pedras Brancas, nº 865. bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO EM TELA DE QUADRA DE ESPORTES, situada na Rua João Xavier, nº 2.050, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, situado na Rua Galdino Pimentel, nº 27, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Realocação de piso tátil para permitir a acessibilidade de portadores de deficiência visual no Terminal Rodoviário do Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (urgente) dentro das dependências e fora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bernardo Proença, nº 687, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Centro de Educação Infantil, próximo a Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização em toda extensão da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeiras existentes na Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 5679/2022 para leitura e 1ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.