Resumo (104ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 692/2022 PRE LEG 0644/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1814/2022, "QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA POR MOTIVO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO, YURI MOURA.

GP 690/2022 PRE LEG 0667/2022 VETO VOTAL AO PROJETO DE LEI 6413/2022, "QUE DISPÕE SOBRE AINXSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 685/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 5287/2022 que "GP 647/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre reajustes de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da administração direta, indireta e autárquica e dá outras providências".

GP 688/2022 PRE LEG 0656/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9687/2022 " QUE REGULAMENTA OM TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMREENDEDORES INDIVIDUAS- MEI, PRODUTORES CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAME LICITATÓRIO" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 683/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4833/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 684/2022 Requer a dilação de prazo dos Seguintes Requerimento de Informação: 5092/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz; e 5109/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP- 687/2022 resposta do requerimento de informação 4998/2022, de autoria do vereador OCTAVIO SAMPAIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA COM VISTAS A IMPLANTAR TERAPIAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE REGULAMENTE A LEI Nº 13.716/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO.

Indica ao executivo municipal o envio a necessidade da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte realizar estudo de viabilidade técnico e financeiro para uso da tecnologia para combater o ruído excessivo dos veículos no município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os parques infantis localizados no Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações à Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias sobre os imóveis interditados após as chuvas de fevereiro e março

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a remarcação e pintura da faixa de pedestres com as devidas sinalizações refletivas na Rua General Rondon, 761.657 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o máximo de urgência a remarcação e pintura da faixa de pedestres com as devidas sinalizações refletivas na Rua General Rondon, 310 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas, sinalização vertical e revitalização da sinalização horizontal na Rua Visconde de Taunay, nº 60, Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de troca de caçamba de lixo no ponto final do ônibus Fragoso, ônibus 520, Ladeira João Ventura Torres, nº1.900. Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e conserto em base de ralo. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública, Servidão Geraldo André, n°276-A, Rua Mathias Hillen, Pedras Brancas. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina na escadaria Av. Joaquim Rolla, nº 158, em frente ao Hotel Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilidade de mais cadeiras para acompanhantes no Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das camas dos leitos do Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, localizado na rua manoel maia filho, em frente ao nº 05, bairro: morin - pedro ivo - Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caçamba para o lixo, localizada na travessa valeriana jorge Nº 01, no bairro: morin - Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infra-estrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa Municipal de Voo livre, localizada no Parque São Vicente, no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infraestrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Dr. Hermogênio Sillva, Cetro Comercial, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um CEI Centro de Educação Infantil, nas imediações da Praça de Nogueira - Centro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Informação Turística na Praça José Rodrigues Lima, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a faixa de pedestres da Rua Coronel Veiga, 585, Coronel Veiga, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de tampa em caixa de captação de águas pluviais, na Avenida 7 de Abril, número 412, em frente a loja Feira da Borracha, bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma geral do parquinho localizado na Estrada Fazenda Inglesa, no Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Guilherme Blezer, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreiras na Rua Anita Garibaldi, número 92 (rua ao lado do Clube Guapo), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente, na Rua Anita Garibaldi, na altura do número 76 (rua ao lado do Clube Guapo), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa "proibido jogar entulho" próximo ao abrigo de passageiros no ponto final da linha de ônibus Alcobacinha, localizado na Servidão Edson Carlos de Souza, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Carangola a fim de atender a região e o seu entorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Vale do Sossego no Bairro Corrêas, a fim de atender a região e o seu entorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada da Cachoeira, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de avaliação e manutenção no sistema de abastecimento de água no Condomínio Vicenzo Rivetti, bloco 03, Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação das rondas escolares nos colégios do distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de para que o ônibus escolar que transporta as crianças até a Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga localizada na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, no retorno dos alunos para casa faça paradas nas entradas das localidades até o Gentio.

GP 599/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 0507/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo.", de autoria do Vereador Júnior Coruja.

FICA DENOMINADO COMO PRAÇA "SEBASTIÃO BORBA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 954, BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.

Institui a Política Municipal de Energia Solar no Município de Petrópolis promovendo a sustentabilidade considerando o princípio da eficiência energética e dá outras providências.

DENOMINA "SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MORRO DO GAVIÃO, COM ÍNICIO NA ESTRADA DOS EUCALÍPTOS, PRÓXIMO AO Nº 1.300, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa a criação do banco comunitário ´Banco do Povo`.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de instalação de canalização na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, próximo ao nº 355, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 3 (três) lixeiras na Rua Bingen, nº 892, em frente ao Bar do Negão, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com obras de recuperação da Rua Capitão Danilo Paladini , 608 - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um veículo exclusivo para o setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Manoel de França, 87 - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica da escola paroquial do alcobaça, localizada na Rua Luiz Salomão Viana, nº 128, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua Boa Vista, nº 535, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 422, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Praça de Nogueira, R Braz Rossi nº 382 Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 39, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 33.790, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 28, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 8.478, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 29, localizado na Rua Vigário Corrêa, em frente ao nº 21, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, situada na Rua Drº Paulo Hervê, S/N, em frente à quadra da UCP, BAIRRO: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, SENTIDO / RODOVIÁRIA, situada na Rua Paulo Hervê, S/N, em frente a quadra da Ucp, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DOS DOIS LADOS, situado na Rua Paulo Hervê, S/ N, em frente ao DPO, entrada da cidade, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da revitalização da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Nelson Silva e Estrada do Carangola, Bairro Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical da Rua Jacob Bordignon, 403, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um quebra molas na Estrada do Samambaia, nº 636, próximo a Centro de Educação Inftantil (CEI) Lota Macedo Soares - bairro Samambaia, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Posto de Saúde da Família, por reivindicação dos moradores da Rua Ceará, localidade conhecida como 28 (Casinhas) - Espírito Santo, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa de Saúde da Mulher na Unidade Básica de Saúde, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e reaparelhamento das quadras destinadas a prática de Futsal, Voleibol e Basquetebol, localizadas no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado à Estrada União e Indústria, nº10000 - Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Travessa Goitacazes, Rua Juvenal Amaral, Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desapropriação do imóvel localizado na Rua João de Farias nºs 585 e 555, Alcobacinha, no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um PSF Posto de Saúde da Família no Bairro Malta em Araras.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Hermínio Guerra Peixe, número 50, bairro Castrioto - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira localizada na Rua Vital Brasil nº 623, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na Servidão Carlos Fontes, próximo ao nº 382 B - Dr. Thouzet, Bairro: Quitandinha Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação da Agência Regional de Corrêas.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8722/2021.