Resumo (106ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 702/2022 Requer dilação de prazo dos Requerimentos de Informação 5172/2022 e 5174/2022, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

Cumprimentando-o, cordialmente, levo ao conhecimento de V. Exa. que estou indicando para exercer a função de Líder de Governo junto à Câmara Municipal de Petrópolis o Excelentíssimo Senhor vereador Gil Magno Pereira de Siqueira.

Cumprimentando-o, cordialmente, em atenção em atenção ao disposto no art. 44 da Lei nº 4.320/1964, sirvo-me do presente para informar o número do Decreto nº 211, de 23 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, relativo ao crédito extraordinário proveniente de repasse do Poder Legislativo Estadual, em favor do município, em razão da situação de calamidade pública decretada na cidade de Petrópolis (Decreto nº 033, de 15 de fevereiro de 2022).

Cumprimentando-o, cordialmente, em atenção ao ofício nº 456/2022, temos a informar que redefinição do IPM- Índice de Participação dos Municípios no ICMS trata-se de decisão liminar e, sendo a LOA - Lei Orçamentária Anual uma lei de suma importância para o Município, requer prudência para estabilização da sentença o que deverá ocorrer em breve.

Dispõe sobre a instituição das Campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet" no Município de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VINICIUS MEDEIROS FARAH.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA (32º BIL MTH).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde de Família no Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do corrimão, em frente n°416, na Rua João de Deus - Bairro: Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e melhorias no asfalto na Rua Luiz Ferreira da Silva na Comunidade João de Deus, Bairro: Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de espelho convexo em caráter de urgência, localizado entre a Servidão Eulália de Almeida Matos Oliveira e Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao Condomínio Minha Casa Minha Vida - nº 505, Bloco 03, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para instalação de bicicletário nos terminais de transbordo de ônibus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reconstrução de passarela na Servidão Alice Lucinda Burger, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade e sinalização no acesso à Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALDO TAMANCOLD, PRÓXIMO AO Nº 500, ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023.

Institui o sistema simplificado de obtenção de certidões no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui no Município de Petrópolis a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do CARTÃO EDUCAÇÃO, no âmbito do Município de Petrópolis, que possibilitará a cada aluno da rede municipal de educação adquirir uniforme e material escolar no comércio do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a lei municipal n.º 8.267/2022, que "dispõe sobre a obrigação dos agressores que cometerem o crime de maus-tratos contra animais de arcarem com as despesas do tratamento do animal agredido e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação e recapeamento asfáltico na Rua José Orlando da Silva, São Luis, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de caçambas de lixo, na Vila dos Bancários - 34 - Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de entulho na Rua Castro Alves em frente ao número, 193 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Veridiano Felix, 658 e 677 - Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza na fiação, localizada na Rua Eugênio Zanata, nº 46, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do corrimão na Servidão Augusto da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Veridiano Félix, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas lixeiras afixadas em poste na Rua Dr. Barros Franco, próx. ao nº 29, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas lixeiras afixadas em poste na Estrada União Indústria, próx. ao nº 19.527, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação do parquinho localizado na Rua D, comunidade da Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACA " PROIBIDO ESTACIONAR", MANOBRADOR DE ÔNIBUS, Vila do Contorno, S/N, bairro: Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, situada na Rua Luiz Winter, nº 80, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E PINTURA NO CHÃO, situada na Rua Luiz Winter, nº 40, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de roçada, capina e reforma na pracinha localizada na Rua Aldo Tamancoldi, próximo ao nº 12, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da passarela próximo ao Posto Barenco, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do bueiro, localizado na Rua Bingen, em frente ao nº 1738, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Ângelo João Brand, no bairro Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Quadra de Esportes do Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção do guarda corpo existente ao lado da quadra de esportes localizada na Comunidade do Chapa 04, na Rua Presidente Café Filho, em frente ao nº 547, Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilidade de mais cadeiras para acompanhantes no Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das camas dos leitos do Hospital Alcides Carneiro.

Emenda modificativa do Projeto de Lei 1631/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 8158/2021 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.