Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 716 2022 PRE LEGs 0690 2022 0691 2022 0692. 0692/2022,0693/2022 e 0684/2022 Respostas aos Requerimentos de Informação de n.º 5221/2022, 5222/2022, 5223/2022, 5224/2022, 5225/2022, 0701/2022 e 0720/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

GP 718/2022 PRE LEGs 0687 2022 0688/2022 0692 e 0689/2022, Respostas aos Requerimentos de Informação de n.º 5145/2022, 5171/2022, 5216/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

GP 719/2022, PRE LEG 0677/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 0480/2022 QUE EXPRESSA "FICA CRIADO O SISTEMA MINICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANACIAIS DE ÁGUA DENOMIONADO NASCENTES PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES E DOMINGOS PROTETOR.

GP 717/2022, PRE LEGs 0695/2022, 0696/2022, 0697/2022, 0698/2022, 0699/2022, 0700/2022, 0701/2022 e 0702/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

Solicita à Coordenadoria de Relações Institucionais, órgão do Poder Executivo Municipal, o envio de informações, bem como os respectivos laudos médico-veterinários, sobre óbitos de animais domésticos, ocorridos durante as castrações realizadas pela Prefeitura (Castramóvel), na semana de 24 a 29 de outubro, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Solicita à Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA, órgão do Poder Executivo Municipal, o envio de informações, bem como os respectivos laudos médico-veterinários, sobre óbitos de animais domésticos, ocorridos durante as castrações realizadas pela Prefeitura (Castramóvel), na semana de 24 a 29 de outubro DE 2022, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de coletora de lixo na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1058, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e sanitização na Praça dos Expedicionários, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua Henrique Cunha, altura do nº 268, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Francisco Ventura Ribeiro, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária (rua está afundando) na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 20, lote 48, bairro Roseira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 4, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Bingen, número 657 (em frente a Sottiles Pizzaria), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Ary Nogueira (acesso pelo Jardim Salvador), bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina em toda extensão do canteiro central da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Tancredo Neves, próximo ao número 215, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Servidão Orlando Santana, número do poste 2106, Servidão que dá acesso a Rampa de Vôo Livre, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 168, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 350, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1.166, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua General Câmara, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Mosela, próximo ao número 1.441 (ao lado da Igreja São Judas Tadeu), no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Uruguai, próximo ao número 2.022, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Caminho da Pedreira (atrás da Escola Professora Jandira Peixoto Bordignon), no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da iluminação pública na Rua Uruguai, número 770 a 800, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques Azevedo, Poços do Peixes, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro, localizado na Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção, localizado na Rua Henrique João Cruz, nº 300 (antiga volta da curuba), Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de captação de águas pluviais na Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Côrreas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade.

Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral e "URGENTE" da USF Pedras Brancas, localizada na Rua Pedras Brancas, nº 1190, bairro Mosela, Petrópolis/RJ.