Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9494
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINA "SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MORRO DO GAVIÃO, COM ÍNICIO NA ESTRADA DOS EUCALÍPTOS, PRÓXIMO AO Nº 1.300, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3939
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do "Dia do Airsoft no Município de Petrópolis ". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1026
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS, REALIZAR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, EM QUALQUER LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PRÉVIO DE SETE DIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3177
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui a Corrida do Trabalhador no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2594
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que seja oferecido curso de aperfeiçoamento para motoboys em parceria com o Detran/RJ e a Policia Militar no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1930 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2728
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda extensão da Ladeira Pedro Molter 1420 - Mosela. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1931 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2729
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a o conserto do buraco na Rua Simão Bolivar - Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1973 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2810
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Rua Engenheiro José Lima Filho - Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2087 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2972
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua João Batista Muralha, nº 21, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2096 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2986
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e reparo do bueiro danificado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 810, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2097 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2988
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esportes danificada, localizada na Rua Bataillard, nº 592, Mosela. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2552 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3889
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus nº 709 até o final da estrada jerônimo ferreira alves, localizada na comunidade do manga larga, em Itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2597 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3980
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, s/n, ao lado da Igreja Católica, na comunidade da Vila Rica, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2614 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4010
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA ,NA RUA DEPUTADO DE OLIVEIRA LIMA, Nº 210, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CATOBIRA, ITAIPAVA, 3º DISTRITO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3088 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4703
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA EQUIPE DE CALCETEIROS na Rua Felipe Blatt nº 20 bairro: Centenário. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3089 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4705
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO CONTRAPISO DE CONCRETO, PISO MUITO RUIM. CRIANÇAS CAINDO E SE MACHUCANDO. Medidas: 7 metros de largura e 18 de comprimento, situado na Rua João Xavier, nº 2.290, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3114 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4781
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO, situada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 845, Capela, bairro: Bingen. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3175 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4862
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do sistema de drenagem no interior do terminal rodoviário de Correas. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3190 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4877
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um relógio digital, no terminal correas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3196 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4883
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caixa de areia para absorção de óleo lubrificante de motor dos coletivos assim como a necessidade imediata de isolamento deste local que oferece risco de escorregamento aos usuários no Terminal Rodoviário do Centro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3570 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5640
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de limpezas de bueiros em toda extensão da Rua Paulino Afonso (servidão Loran Frazão Ferreira Guimarães), bairro Centro - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3572 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5642
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Paulino Afonso (Vila São José), bairro Centro, Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3574 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5644
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Sebastião Heinen, número 148, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3583 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5657
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto com urgência da rua João Felipe Shmidt após o BNH da Capela, Bingen. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3585 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5659
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e a realização de um muro de contenção ao fundo e ao lado da Servidão Travessa Anna Lana próximo ao Projeto PC3, Valparaiso. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3592 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5670
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas, sinalização vertical e revitalização da sinalização horizontal na Rua Visconde de Taunay, nº 60, Corrêas, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3605 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5690
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Dr. Hermogênio Sillva, Cetro Comercial, Retiro. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3610 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5704
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a faixa de pedestres da Rua Coronel Veiga, 585, Coronel Veiga, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3623 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5718
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Carangola a fim de atender a região e o seu entorno. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3625 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5720
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada da Cachoeira, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3626 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5721
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de avaliação e manutenção no sistema de abastecimento de água no Condomínio Vicenzo Rivetti, bloco 03, Carangola - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3627 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5722
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação das rondas escolares nos colégios do distrito de Itaipava. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3680 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5780
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e análise técnica para posterior e urgente construção de uma calçada na Rua Vicenzo Rivetti, a partir do número 120 até o 505, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Inclusão nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5897
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei, CMP 5041/2022 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5041
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a ementa e o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.956, de 09 de março de 2020. - - |
Aprovado |