Resumo (108ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 716 2022 PRE LEGs 0690 2022 0691 2022 0692. 0692/2022,0693/2022 e 0684/2022 Respostas aos Requerimentos de Informação de n.º 5221/2022, 5222/2022, 5223/2022, 5224/2022, 5225/2022, 0701/2022 e 0720/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

GP 718/2022 PRE LEGs 0687 2022 0688/2022 0692 e 0689/2022, Respostas aos Requerimentos de Informação de n.º 5145/2022, 5171/2022, 5216/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

GP 719/2022, PRE LEG 0677/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 0480/2022 QUE EXPRESSA "FICA CRIADO O SISTEMA MINICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANACIAIS DE ÁGUA DENOMIONADO NASCENTES PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES E DOMINGOS PROTETOR.

GP 717/2022, PRE LEGs 0695/2022, 0696/2022, 0697/2022, 0698/2022, 0699/2022, 0700/2022, 0701/2022 e 0702/2022, todos de autoria do Dr. Mauro Peralta.

Solicita à Coordenadoria de Relações Institucionais, órgão do Poder Executivo Municipal, o envio de informações, bem como os respectivos laudos médico-veterinários, sobre óbitos de animais domésticos, ocorridos durante as castrações realizadas pela Prefeitura (Castramóvel), na semana de 24 a 29 de outubro, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Solicita à Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA, órgão do Poder Executivo Municipal, o envio de informações, bem como os respectivos laudos médico-veterinários, sobre óbitos de animais domésticos, ocorridos durante as castrações realizadas pela Prefeitura (Castramóvel), na semana de 24 a 29 de outubro DE 2022, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de coletora de lixo na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1058, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e sanitização na Praça dos Expedicionários, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua Henrique Cunha, altura do nº 268, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Francisco Ventura Ribeiro, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária (rua está afundando) na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 20, lote 48, bairro Roseira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 4, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Bingen, número 657 (em frente a Sottiles Pizzaria), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Ary Nogueira (acesso pelo Jardim Salvador), bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina em toda extensão do canteiro central da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Tancredo Neves, próximo ao número 215, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Servidão Orlando Santana, número do poste 2106, Servidão que dá acesso a Rampa de Vôo Livre, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 168, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 350, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1.166, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua General Câmara, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Mosela, próximo ao número 1.441 (ao lado da Igreja São Judas Tadeu), no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Uruguai, próximo ao número 2.022, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Caminho da Pedreira (atrás da Escola Professora Jandira Peixoto Bordignon), no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da iluminação pública na Rua Uruguai, número 770 a 800, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques Azevedo, Poços do Peixes, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro, localizado na Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção, localizado na Rua Henrique João Cruz, nº 300 (antiga volta da curuba), Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de captação de águas pluviais na Rua Adalberto da Ponte Cordeiro, Côrreas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua João Ventura Torres, nº 402, Estrada da Saudade.

Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral e "URGENTE" da USF Pedras Brancas, localizada na Rua Pedras Brancas, nº 1190, bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

DENOMINA "SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MORRO DO GAVIÃO, COM ÍNICIO NA ESTRADA DOS EUCALÍPTOS, PRÓXIMO AO Nº 1.300, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

Dispõe sobre a criação do "Dia do Airsoft no Município de Petrópolis ".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS, REALIZAR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, EM QUALQUER LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PRÉVIO DE SETE DIAS.

Institui a Corrida do Trabalhador no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que seja oferecido curso de aperfeiçoamento para motoboys em parceria com o Detran/RJ e a Policia Militar no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda extensão da Ladeira Pedro Molter 1420 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a o conserto do buraco na Rua Simão Bolivar - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Rua Engenheiro José Lima Filho - Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua João Batista Muralha, nº 21, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e reparo do bueiro danificado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 810, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esportes danificada, localizada na Rua Bataillard, nº 592, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus nº 709 até o final da estrada jerônimo ferreira alves, localizada na comunidade do manga larga, em Itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, s/n, ao lado da Igreja Católica, na comunidade da Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA ,NA RUA DEPUTADO DE OLIVEIRA LIMA, Nº 210, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CATOBIRA, ITAIPAVA, 3º DISTRITO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA EQUIPE DE CALCETEIROS na Rua Felipe Blatt nº 20 bairro: Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO CONTRAPISO DE CONCRETO, PISO MUITO RUIM. CRIANÇAS CAINDO E SE MACHUCANDO. Medidas: 7 metros de largura e 18 de comprimento, situado na Rua João Xavier, nº 2.290, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO, situada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 845, Capela, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do sistema de drenagem no interior do terminal rodoviário de Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um relógio digital, no terminal correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caixa de areia para absorção de óleo lubrificante de motor dos coletivos assim como a necessidade imediata de isolamento deste local que oferece risco de escorregamento aos usuários no Terminal Rodoviário do Centro.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpezas de bueiros em toda extensão da Rua Paulino Afonso (servidão Loran Frazão Ferreira Guimarães), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Paulino Afonso (Vila São José), bairro Centro, Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Sebastião Heinen, número 148, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto com urgência da rua João Felipe Shmidt após o BNH da Capela, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e a realização de um muro de contenção ao fundo e ao lado da Servidão Travessa Anna Lana próximo ao Projeto PC3, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas, sinalização vertical e revitalização da sinalização horizontal na Rua Visconde de Taunay, nº 60, Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Dr. Hermogênio Sillva, Cetro Comercial, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a faixa de pedestres da Rua Coronel Veiga, 585, Coronel Veiga, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Carangola a fim de atender a região e o seu entorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada da Cachoeira, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de avaliação e manutenção no sistema de abastecimento de água no Condomínio Vicenzo Rivetti, bloco 03, Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação das rondas escolares nos colégios do distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e análise técnica para posterior e urgente construção de uma calçada na Rua Vicenzo Rivetti, a partir do número 120 até o 505, bairro Carangola.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei, CMP 5041/2022 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Altera a ementa e o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.956, de 09 de março de 2020.