Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 660/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 9433/2021 que "Cria o Banco de materiais ortopédicos no município de Petrópolis", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP- 668/2022 PRE LEG 0633/2022 VETO TOTAL AO PEROJETO DE LEI 9069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça a transparência no reajuste da tarifa de água e esgoto e veda sua majoração na hipótese de descumprimento do contrato de subconcessão.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa do Cartão Mulher Petrópolis que concede auxílio financeiro para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de 3 árvores na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em frente ao nº 160, 2º Distrito, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Duarte da Silveira, nº 1257 - Servidão Joaquim Silvio Noel, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina em toda extensão do Quarteirão Worms situado na Rod. Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção viária em toda extensão do Quarteirão Worms situado na Rod. Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Álvaro Lopes de Castro (Vila Catarina Justem) Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esporte, localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Vila Operária, localizado na Praça Santana e São Joaquim, nº 43, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção da escadaria de acesso, localizado na Rua Antônio Fernandes, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua São Jorge, nº 61, bairro: Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE CONTENTOR (LIXEIRA), situado na Rua João Xavier, nº 272, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR, POIS O ÚNICO QUE EXISTE NO LOCAL NÃO É SUFICIENTE, situado na Rua João Felipe Schimdt, nº 20, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Irineu Corrêa, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Bingen, número 657 (em frente a Sottiles Pizzaria), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Ary Nogueira (acesso pelo Jardim Salvador), bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Rua Dr Bina, Bairo Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil, localizado na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de recomposição de vias na Rua Joaquim Ribeiro da Motta, no Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio de cooperação técnica institucional entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis de modo a facilitar e acelerar as intervenções necessárias em resposta às tragédias ocasionadas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022, bem como as ações de caráter preventivo.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa Nº 5136/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94, §1º, I, alínea c do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3855/2022, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.