Resumo (112ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 741/2022 PRE LEG 0712/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO E HINGO HAMMES.

GP 740/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5260/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Infraestrutura e Retomada Econômica.

GP 739/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5261/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio e Domingos Protetor.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.835 DE 11 DE JUNHO DE 1991, ACRESCENTANDO PARÁGARFO ÚNICO AO SEU ARTIGO 1º.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) TERMINAL ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA, AMBULATÓRIO, HOSPITAL E UNIDADES DE EMERGÊNCIA COM TECLAS DE LEITURA EM BRAILE COM ADAPTAÇÃO PARA FONE DE OUVIDO, E, SONORIZAÇÃO AMBIENTE PARA INDICAÇÃO DO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Processo de Licitação da empresa Viação Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Presidente José Café Filho, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto das bases de segurança e fechamento com tela em parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº124. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em caixa de passagem. Rua Luís Winter, nº1.250. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro e rede de esgoto. Rua Dr. Hervê, nº900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caixa de gordura. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº500. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de afundamento de via pública, Rua Almirante Saldanha, nº23. Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Mário Tapajós, nº49. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Mário Tapajós, nº49. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão de via pública. Rua Mário Tapajós e Antônio Kronemberg, nº10 ao 1.000. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de ponto de ônibus e pintura de sinalização no chão. Rua Bingen, nº1.460. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em praça. Rua Teresa, nº2.140. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de ponto de ônibus com assento. Rua Teresa, nº2.147. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de brinquedos em praça pública. Rua Teresa, nº2.149. Subida do Morro Oswero Vilaça. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvore podre. Rua Paulo Barbosa, nº20. Praça Alcindo Sodré. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Pouso Alegre, bairro Cascatinha - Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira no Cemitério Municipal de Petrópolis localizado na Rua Fabrício de Mattos s/n, no bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores que estão sobre a rede alta de energia elétrica na Rua Doutor Carlos Tyll, em frente aos números 1.225 e 1.453, bairro Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Manoel Maia Filho, próximo ao número, 94 (ponto final do ônibus - Alto Pedro Ivo), no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de poda, capina e roçada na Rua São Thomaz de Aquino, próximo ao número 323, bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementar o corrimão instalado na Rua São Thomaz de Aquino, servidão na altura do número 323, bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Hercides José Estrela, próximo ao número 8 508, bairro Samambaia Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expedição de laudo para corte/poda de duas árvores na Rua Doutor Sá Earp, 88, bairro Morin - Petrópolis/RJ, em frente a Escola Germano Valente e a COMAC de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos em toda a extensão do Caminho do Temistocles bairro Estrada da Saudade Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulho na Rua Dejacyr de Araújo Lessa em frente a Escola Municipal Odette Fonseca bairro Duques Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas números dos postes 18471 18949 18946 51400 24562 24561 e 37748 na Rua Dejacyr de Araújo Lessa bairro Duques Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Rua Dejacyr de Araújo Lessa em frente ao número 212 bairro Duques Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Doutor Carlos Tyll bairro Samambaia Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Madre Francisca Pia no bairro Quarteirão Ingelheim Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos na Rua Padre Siqueira bairro Centro Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste, no Alto da Derrubada. Estrada da Fazenda Inglesa, em frente ao número 28. Rua Mosela. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de parte de via pública. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº64. Bairro Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Djalma Monteiro, nº35. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Djalma Monteiro, nº35. Bairro Castrioto.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa Nº 5136/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94, §1º, I, alínea c do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3855/2022, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 3122/2022.

GP 660/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 9433/2021 que "Cria o Banco de materiais ortopédicos no município de Petrópolis", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP- 668/2022 PRE LEG 0633/2022 VETO TOTAL AO PEROJETO DE LEI 9069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça a transparência no reajuste da tarifa de água e esgoto e veda sua majoração na hipótese de descumprimento do contrato de subconcessão.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa do Cartão Mulher Petrópolis que concede auxílio financeiro para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de 3 árvores na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, em frente ao nº 160, 2º Distrito, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Duarte da Silveira, nº 1257 - Servidão Joaquim Silvio Noel, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina em toda extensão do Quarteirão Worms situado na Rod. Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção viária em toda extensão do Quarteirão Worms situado na Rod. Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Álvaro Lopes de Castro (Vila Catarina Justem) Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esporte, localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Vila Operária, localizado na Praça Santana e São Joaquim, nº 43, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção da escadaria de acesso, localizado na Rua Antônio Fernandes, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua Romeu Sutter, em toda a sua extensão, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua São Jorge, nº 61, bairro: Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE CONTENTOR (LIXEIRA), situado na Rua João Xavier, nº 272, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR, POIS O ÚNICO QUE EXISTE NO LOCAL NÃO É SUFICIENTE, situado na Rua João Felipe Schimdt, nº 20, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Irineu Corrêa, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Bingen, número 657 (em frente a Sottiles Pizzaria), bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Ary Nogueira (acesso pelo Jardim Salvador), bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Rua Dr Bina, Bairo Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil, localizado na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de recomposição de vias na Rua Joaquim Ribeiro da Motta, no Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio de cooperação técnica institucional entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis de modo a facilitar e acelerar as intervenções necessárias em resposta às tragédias ocasionadas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022, bem como as ações de caráter preventivo.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa Nº 5136/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94, §1º, I, alínea c do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3855/2022, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.