Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1584
Turno: Segundo
Texto original
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Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4464
Turno: Segundo
Texto original
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FICA DENOMINADO COMO RUA AMBIENTALISTA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8645
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5955
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1584/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5586
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO SR. Antônio Carlos Tavares de Mello. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2461
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativo que "Instituiu o curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito no Município de Petrópolis" e dá outas providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3895 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6089
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO IMEDIATA DE TELEVISORES NOS TERMINAIS DE ITAIPAVA, CORRÊAS E CENTRO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1962 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2780
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de 1 buraco no início da Rua João Macedo, Comunidade do Gulf, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1963 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2786
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial na Servidão Joaquim Silvio Noel, Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1965 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2788
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de rede de águas pluviais na Rua Nicarágua, nº 450, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2071 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2950
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Rua Cuba - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2072 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2951
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2073 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2952
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia BR 040 km 81 Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2431 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3659
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 698, no Campestre, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2482 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3732
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do programa "limpa rio", no Rio Piabanha, localizado na Estrada da Saudade, próximo a CIA Petropolitana, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2515 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3807
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 400, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2516 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3808
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Margarida Christ, nº 164, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2687 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 17, no Hotel Quitandinha, na Rua Joaquim Rolla, nº 154, Quitandinha, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2730 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4179
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 18, na Rua Paulo Barbosa, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2737 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4186
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 19, na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3151 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4838
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na escada, na Servidão Newton Waldemar Henrichs, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3194 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4881
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Anthero Soares Serpa, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3360 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5116
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte da escada situada na Rua Henrique Schmidt, Servidão Newton Waldemar Henrichs, n.º 83, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3361 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgoto, na Rua Américo Costa, n.º 34, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3362 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública, na Rua Américo Costa, n.º 34, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3726 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5851
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua General Câmara, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3727 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5852
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Mosela, próximo ao número 1.441 (ao lado da Igreja São Judas Tadeu), no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3728 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5853
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Uruguai, próximo ao número 2.022, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3868 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6044
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um parquinho infantil com a possibilidade de inclusão de brinquedos adaptados para portadores de deficiências na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga situada na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3869 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6045
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhamento de instalação manutenção em rede de iluminação pública e possível substituição por LED na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava, Petrópolis/RJ em assentamento denominado Vila CGEA Manga Larga. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3876 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6054
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a Praça Doutor Miguel Couto, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3877 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6055
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no CEI Deise Eloi Gomes, localizada na Rua Carmem Ponte Marcolino, número 823, no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento de Inclusão nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6154
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6089/2022, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |