1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1584
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Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4464
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FICA DENOMINADO COMO RUA AMBIENTALISTA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8645
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Emenda Modificativa nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5955
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MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1584/2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5586
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CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO SR. Antônio Carlos Tavares de Mello.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2461
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativo que "Instituiu o curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito no Município de Petrópolis" e dá outas providências.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 3895 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6089
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Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO IMEDIATA DE TELEVISORES NOS TERMINAIS DE ITAIPAVA, CORRÊAS E CENTRO.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 1962 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2780
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de 1 buraco no início da Rua João Macedo, Comunidade do Gulf, Bairro Coronel Veiga.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 1963 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2786
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial na Servidão Joaquim Silvio Noel, Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Bingen.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 1965 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2788
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de rede de águas pluviais na Rua Nicarágua, nº 450, Bairro Quitandinha.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2071 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2950
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Rua Cuba - Quitandinha.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2072 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2951
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2073 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2952
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia BR 040 km 81 Fazenda Inglesa.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2431 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3659
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 698, no Campestre, Bairro Nogueira.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2482 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3732
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do programa "limpa rio", no Rio Piabanha, localizado na Estrada da Saudade, próximo a CIA Petropolitana, Cascatinha.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2515 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3807
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 400, Samambaia.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2516 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3808
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Margarida Christ, nº 164, Cascatinha.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2687 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4130
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 17, no Hotel Quitandinha, na Rua Joaquim Rolla, nº 154, Quitandinha, 1º Distrito.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 2730 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4179
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 18, na Rua Paulo Barbosa, Centro, 1º Distrito.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 2737 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4186
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 19, na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, 1º Distrito.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 3151 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4838
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na escada, na Servidão Newton Waldemar Henrichs, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 3194 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4881
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Anthero Soares Serpa, Bairro Nogueira.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 3360 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5116
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte da escada situada na Rua Henrique Schmidt, Servidão Newton Waldemar Henrichs, n.º 83, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 3361 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5117
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgoto, na Rua Américo Costa, n.º 34, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 3362 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5118
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento em via pública, na Rua Américo Costa, n.º 34, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 3726 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5851
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua General Câmara, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 3727 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5852
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Mosela, próximo ao número 1.441 (ao lado da Igreja São Judas Tadeu), no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3728 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5853
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Uruguai, próximo ao número 2.022, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 3868 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6044
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um parquinho infantil com a possibilidade de inclusão de brinquedos adaptados para portadores de deficiências na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga situada na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 3869 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6045
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Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhamento de instalação manutenção em rede de iluminação pública e possível substituição por LED na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava, Petrópolis/RJ em assentamento denominado Vila CGEA Manga Larga.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 3876 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6054
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a Praça Doutor Miguel Couto, localizada no bairro Alto da Serra.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 3877 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6055
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no CEI Deise Eloi Gomes, localizada na Rua Carmem Ponte Marcolino, número 823, no bairro Alto da Serra.
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Aprovado
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33 - Requerimento de Inclusão nº 171 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6154
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Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6089/2022, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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