Matérias do Expediente (116ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6153
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 754/2022 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO X, LISTAGEM DAS CATEGORIAS DE USOS, DA LEI 5393/98, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7881 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6161
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6162
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6177
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA CONSERVAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS EXPLORADOS PELA EMPRESA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5393
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5392
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5698
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5697
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Strongylis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5798
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5806
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Daniel Gustavo Barbar Przybysz.. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6140
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações a respeito da execução da Lei nº 8.185 de 15 de outubro de 2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6163
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E CONTRATOS EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3945 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na rua de paralelepípedos na Rua José Joaquim Rodrigues, em frente ao nº 103, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3946 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6142
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3947 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6143
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o bueiro de águas pluviais na Rua Bingen, nº 946, Bingen. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3948 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6144
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sala de aula na E. M. Darcy Correa da Veiga situada à Estrada Correa da Veiga nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3949 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6145
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala para instalação de biblioteca na E. M. Darcy Correa da Veiga - Estrada Correia da Veiga, N.º 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3950 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6146
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Parque Ecológico com pista de caminhada no terreno atrás da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3951 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6147
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Rua D, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Rua Jenny Gomes. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3952 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6148
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3955 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6152
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da servidão maria da penha - bairro: vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3956 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6155
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de formalizar parceria junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - RJ, para o início das obras da segunda etapa, da contenção da Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3957 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6156
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua das Dracenas, Retiro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3958 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6158
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria em toda extensão do paralelepípedo da Rua Bolívia, Quitandinha, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3959 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6159
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria na Rua João Felipe Schimdt, Bingen, Petrópolis - RJ, levando em consideração que a rua está cedendo, devendo haver uma intervenção na via. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento de Inclusão nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6172
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 1182/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento de Inclusão nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6173
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução - Processo nº 6080/2022 que altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022 que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei de nº 6162/2022 e 6177/2022, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6181
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de nº 6153/2022 protocolado nessa casa legislativa correspondente ao GP 754/2022. - |
Matéria lida |
| 30 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 3018/2022. - |
Matéria lida |