Resumo (116ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 754/2022 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO X, LISTAGEM DAS CATEGORIAS DE USOS, DA LEI 5393/98, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7881 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA CONSERVAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS EXPLORADOS PELA EMPRESA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Strongylis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Daniel Gustavo Barbar Przybysz..

Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações a respeito da execução da Lei nº 8.185 de 15 de outubro de 2021.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E CONTRATOS EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na rua de paralelepípedos na Rua José Joaquim Rodrigues, em frente ao nº 103, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o bueiro de águas pluviais na Rua Bingen, nº 946, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sala de aula na E. M. Darcy Correa da Veiga situada à Estrada Correa da Veiga nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala para instalação de biblioteca na E. M. Darcy Correa da Veiga - Estrada Correia da Veiga, N.º 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Parque Ecológico com pista de caminhada no terreno atrás da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Rua D, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Rua Jenny Gomes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da servidão maria da penha - bairro: vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de formalizar parceria junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - RJ, para o início das obras da segunda etapa, da contenção da Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua das Dracenas, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria em toda extensão do paralelepípedo da Rua Bolívia, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria na Rua João Felipe Schimdt, Bingen, Petrópolis - RJ, levando em consideração que a rua está cedendo, devendo haver uma intervenção na via.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 1182/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução - Processo nº 6080/2022 que altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022 que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei de nº 6162/2022 e 6177/2022, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de nº 6153/2022 protocolado nessa casa legislativa correspondente ao GP 754/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 3018/2022.

GP 719/2022, PRE LEG 0677/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 0480/2022 QUE EXPRESSA "FICA CRIADO O SISTEMA MINICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANACIAIS DE ÁGUA DENOMIONADO NASCENTES PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES E DOMINGOS PROTETOR.

GP 754/2022 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO X, LISTAGEM DAS CATEGORIAS DE USOS, DA LEI 5393/98, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7881 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Impõe às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público municipal a obrigatoriedade de consulta prévia às comunidades atendidas pelas linhas de ônibus em caso de eventuais mudanças no serviço.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA CONSERVAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS EXPLORADOS PELA EMPRESA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 14 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrose.

Altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022, que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. ARNALDO HENRIQUE RIPPEL BARBOSA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS.

Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica em toda a extensão das áreas atingidas por alagamentos nos bairros de Corrêas e Nogueira, cito toda área afetada como toda extensão da Estrada Mineira, Olaria, Praça de Corrêas, Nogueira, Vila Epitácio, BNH de Corrêas, Prado e toda região afetada as margens do Rio Piabanha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua José Muniz Pavão, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Bolívia, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Antônio Loche Martins - Subida do Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Doutor Modesto Guimarães, próximo ao nº 233, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira móvel na Rua da Conquista, próximo ao Lote 21, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada, capina e corte de grama no terreno do Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza das placas nos pontos de ônibus do Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto da tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Portugal, 265 - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 510, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Hivio Naliato, nº 550, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Francisco Framback, nº 77, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um centro de informações turísticas em um trailer na Praça José Lima, em Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Sebastião Marcial, em toda a sua extensão, em Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada Arno Félix dos Santos, nº 303, Monte Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do telhado da quadra de esportes situada na Rua Teófilo José da Silva, em frente ao n.º 32, Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das sinalizações verticais e horizontais, próximo a creche situada na Rua Manoel Torres, n°395. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em estrutura e fundação da creche situada na Rua Manoel Torres, n°395. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Caminho da Pedreira (atrás da Escola Professora Jandira Peixoto Bordignon), no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da iluminação pública na Rua Uruguai, número 770 a 800, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 1182/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução - Processo nº 6080/2022 que altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022 que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei de nº 6162/2022 e 6177/2022, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de nº 6153/2022 protocolado nessa casa legislativa correspondente ao GP 754/2022.