Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIADOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO IMPERIAL EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS E REFLEXOS DO CORONAVÍRUS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária periódica da Alameda Joaquim Crespo de Pinho, Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA, DO Nº 2000 AO Nº 2500, CONDOMÍNIO BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MICROCRÉDITO, PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEMANDAM DESSA INICIATIVA PARA NÃO ABRIREM FALÊNCIA, CONSIDERANDO A RECENTE DECLARAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilidade do Castramóvel em Araras, no 2º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Manoel Nunes, s/nº atrás da fabrica de blocos, Quadrado/Laginha, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Rua Sabará, próximo ao nº 37, Boa Vista, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, em toda extensão da Rua Sabará, Boa Vista, na Posse, 5º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da servidão Emílio Vieira Christo, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação na coleta de lixo com caminhões menores para atender ruas estreitas, becos, vielas e locais de difícil acesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado " tapa buracos" em toda a extensão da Servidão Arlindo Teivo Soares, Bairro Jardim Salvador.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA ÁREA DA RUA MANOEL ANTÔNIO DA COSTA, BAIRRO LAGOINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Pedro Nava, lote 11, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Galdino Pimentel, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão da Servidão José de Macedo, localidade Horta, no bairro Meio da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Estrada do Palmital, rua H, no bairro Águas Lindas.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer testes com os pacientes que foram vacinados contra COVID 19 para saber se criaram anticorpos.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer a pavimentação, tapando os buracos na Rua Castro Alves, próximo ao número 154, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho nos números 574 e 820, na rua Emílio Zanatta, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente em toda estrutura de madeira da ponte que dá acesso as casas de número 500 ao 610, na rua Hermogênio Silva, Retiro.

Requer a tramitação em Regime de Urgência as Indicação Legislativas nº 0169/2021, 0164/2021, 0144/2021, 0141/2021 e 0004/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS CASAS NOTURNAS QUE TENHAM PONTOS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SOFRIDA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Nº 3203/2021 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA E A POLÍCIA CÍVIL, CRIANDO A POSSIBILIDADE DE REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DOS CRIMES ABRANGIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA DIRETAMENTE NA SALA LILÁS ENQUANTO NÃO INSTALADA A RESPECTIVA DEAM (DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER) NO MUNICÍPIO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 3176/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um espaço de acolhimento para gestantes no Hospital Alcides Carneiro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3236/2021 para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica no Município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2428/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME EM DE URGÊNCIA ESPECIAL DA PROPOSIÇÃO DE NÚMERO 3221/2021 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 630/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do projeto de lei n 3234 2021 para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME EM DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 1419/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME EM DE URGÊNCIA ESPECIAL DA PROPOSIÇÃO DE NÚMERO 3001/2021 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que Institui o Programa de Aluguel Social para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Petrópolis.

Institui o dia 25 de cada mês como o "Dia Laranja" pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, no âmbito do Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência especial da indicação Legislativa nº 0306/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a promulgação de Decreto Municipal, cujo objetivo é possibilitar a distribuição do medicamento Ivermectina no Município de Petrópolis para uso profilático e tratamento precoce no combate as infecções provocadas pelo vírus SARS COVID-19.

ALTERA A LEI 6.018 DE 09/09/2003, ACRESCENTANDO O INCISO XVI, AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 5º, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.