Resumo (117ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS DE ANIMAIS (PET SHOPS), CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DENUNCIAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS SEUS ANIMAIS ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA IRMÃOS BERNARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARANGOLA (CIDADE NOVA).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP, DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SUBCONCEDIDOS À EMPRESA SUBCONCESSIONÁRIA EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jose Maurício Soares da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Souza Moraes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Nelson Eckhardt Santos.

Solicita ao executivo municipal informações sobre vistoria em árvores da Rua Primeiro de Maio, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de rede de captação de águas pluviais e bueiros em toda extensão da Rua Manoel Canedo, Loteamento Santa Rita, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Rua Ana Cunha Caiaffa, próx. ao nº 50, Anápolis, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e retirada de galhos de árvore morta, próximo ao Centro de Cultura, localizado na Rua Capitão José Leal, nº 124, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Mosela, nº 1.441, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais pontos de iluminação pública, na Rua Manoel Canedo, em toda a sua extensão, localizada na Estrada União Indústria, km 81, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais ponto de iluminação pública na Estrada União e Indústria nº 25.134, barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rota e melhoria na qualidade do transporte Público para atender a comunidade Escolar da EM Paroquial Santa Bernardete situada à Estrada Bernardo Coutinho 1845 Araras Petrópolis RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TOMADA DE MEDIDAS PARA MELHORA NA ADERÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO MOACYR FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA MATHIAS HILLEN, Nº 136, BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO URGENTE DE EQUIPE PARA LIMPEZA DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CASTELÂNEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o nivelamento da tampa de bueiro localizado na Rua Dr Sá Earp, próximo ao n.º 733 (em frente a Clínica Radiológica Pedro II), bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de piso emborrachado no Parque Cremerie, Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA LIBERDADE, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP), CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade, localizado na Rua Hermogênio Silva, nº 1.920, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no afundamento, na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira próximo ao nº 20, na Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de para a manutenção técnica na rede de iluminação pública na Estrada União e Indústria nº 106, Cantagalo - Petrópolis/RJ. Ref.: Servidão Henrique Carreira de Carvalho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via pública. Rua João Martins de Barros, em frente ao nº 467. Bataillard. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de manilhas para escoamento de esgotos e águas pluviais. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 720. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e sinalização horizontal e colocação de placa com os dizeres: "Proibido Estacionar". Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.246. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 430. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 194. Bairro Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 194. Bairro Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e manutenção de grade de proteção e brinquedos de parquinho público. Rua Mosela, em frente ao nº 1.524. Bairro Mosela.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6182/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. ARNALDO HENRIQUE RIPPEL BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Ana Tereza Basilio.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Vanessa Quadros Soares Katz.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a Lei Municipal n.º 8.357/2022, que "dispõe sobre a perda e proibição de obter a guarda, inclusive por adoção, por pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TOMADA DE MEDIDAS PARA MELHORA NA ADERÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO MOACYR FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA MATHIAS HILLEN, Nº 136, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção na ponte afetada pela forte chuva que caiu no Morro Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de licitação para que as famílias vítimas das chuvas possam receber móveis e eletrodomésticos de forma igualitária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de assistência total e imparcial para as vitimas das chuvas que moravam de aluguel e perderam tudo no desastre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com vistorias técnicas e demais diligências na Travessa Frederico Guilherme Karl 167 Chácara Flora Antigo ponto final do Vila Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de reparo das margens do rio do Rua Dr. Paulo Hervê 598 - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com vistorias técnicas nas residências próximas aos deslizamentos na Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Fortaleza, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão na Rua Rodolfo Bruno, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua São Paulo, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Bingen, nº 892, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira em frente a Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação no município de Petrópolis o Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes - Projeto SABO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras na Rua Lopes Trovão, no ponto final do ônibus, Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buracos. Rua Bingen, n.º 1.345. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em todo quebra-molas. Rua Manoel Torres, nº415. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação e conserto de guard-rail. Rua Bingen, nº1.167. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus na Rua João Evangelho, no Olga Castrioto, bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas números dos postes 18471 18949 18946 51400 24562 24561 e 37748 na Rua Dejacyr de Araújo Lessa bairro Duques Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Rua Dejacyr de Araújo Lessa em frente ao número 212 bairro Duques Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina roçada e limpeza na Servidão João França localizada na Rua Caminho da Ladeira Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ. Referência: próximo ao lugar conhecido como Reloginho.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Unidade Básica de saúde do Retiro, na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reabertura da Unidade Básica de Saúde do Retiro na Av. Barão do Rio Branco s/n, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros da Servidão Goulart Xavier, Rua 24 de Maio, Auto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na rua de paralelepípedos na Rua José Joaquim Rodrigues, em frente ao nº 103, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o bueiro de águas pluviais na Rua Bingen, nº 946, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sala de aula na E. M. Darcy Correa da Veiga situada à Estrada Correa da Veiga nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala para instalação de biblioteca na E. M. Darcy Correa da Veiga - Estrada Correia da Veiga, N.º 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da servidão maria da penha - bairro: vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria em toda extensão do paralelepípedo da Rua Bolívia, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria na Rua João Felipe Schimdt, Bingen, Petrópolis - RJ, levando em consideração que a rua está cedendo, devendo haver uma intervenção na via.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6182/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.