Resumo (123ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 779/2022 Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito e dá outras providências."

GP 782/2022 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2023, modifica o texto do código tributário Municipal e dá outras providências".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MISS PETRÓPOLIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no piso para prática de atividades com patins, skates e patinetes, na Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede pluvial localizada na Estrada do Gentio, 250 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura das faixas de pedestres na Rua Olavo Bilac, Centro- Petrópolis/RJ.

Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de nº CMP 6328/2022 - GP 779/2022 e CMP 6340/2022 - GP 782/2022.

GP- 741/2022 PRE LEG 0712/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO E HINGO HAMMES.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Antonio de Pádua de Barros Brochado.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Strongylis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC.

Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de nº CMP 6328/2022 - GP 779/2022 e CMP 6340/2022 - GP 782/2022.

GP 779/2022 Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito e dá outras providências."

GP 782/2022 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2023, modifica o texto do código tributário Municipal e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de Decreto com as áreas afetadas circunscritas, identificados pela Defesa Civil para que as vítimas das áreas atingidas possam solicitar o Saque Calamidade do FGTS e paralisação da cobrança de contratos habitacionais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto de um buraco que foi aberto com as chuvas na Rua Colômbia, em frente ao nº 977 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem pluvial na Vila Cristóvão Lourenço Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladine, 400 - São Sebastiao).

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção no bueiro na Rua Alcides José Estrela, nº 158, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 29, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção dos paralelepípedos na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 173, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Argentina, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie faixa de pedestres na Rua Bingen, nº 50, em frente ao portão do estacionamento da Faculdade Estácio de Sá, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua dos Eucaliptos, nº 7 - Casa C, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Avenida Barão do Rio Branco, altura do nº 1967, no ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Rotary, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 38, na Ponte Fones, Coronel Veiga, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 40, na Rua Bingen, Capela, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, na Rua Padre Siqueira, em toda a sua extensão, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Pedro Vogel, nº20. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede de esgoto e águas pluviais. Rua Pedro Vogel, nº20. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na entrada da ponte (tapa-buraco). Rua Coronel Duarte da Silveira, nº480. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore que está sobre a rede elétrica na Estrada Silveira da Motta, Km 2,5 (Conjunto Residencial Oswaldo Santa Médice), Córrego Grande - Distrito da Posse - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Santa Rita na Avenida Barão do Rio Branco número 1 648 ao lado da loja de GESSO bairro Quarteirão Brasileiro Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de fios e cabos em via pública na Rua Ceará número 01 próximo a Escola Municipal Governador Marcello Alencar bairro Quitandinha Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no afundamento, na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira próximo ao nº 20, na Madame Machado, em Itaipava.