Matérias do Expediente (123ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6328
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 779/2022 Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6340
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 782/2022 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2023, modifica o texto do código tributário Municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6343
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MISS PETRÓPOLIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6064
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6342
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6346
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 4091 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6336
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no piso para prática de atividades com patins, skates e patinetes, na Praça Rui Barbosa, Centro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 4092 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6337
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede pluvial localizada na Estrada do Gentio, 250 - Itaipava. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 4094 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6339
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura das faixas de pedestres na Rua Olavo Bilac, Centro- Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6349
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de nº CMP 6328/2022 - GP 779/2022 e CMP 6340/2022 - GP 782/2022. - |
Matéria lida |