Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 278/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnósticos para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, no Município de Petrópolis.

GP 291/2021 Projeto de Lei que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde."

GP 212/2021 PRE LEG 53/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2153/2021, de autoria do Vereador DOMINGOS PROTETOR.

GP 213/2021 PRE LEG 54/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 2154/2021, de autoria do Vereador DOMINGOS PROTETOR.

GP 214/2021 PRE LEG 55/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2158/2021, de autoria do Vereador YURI MOURA.

GP 215/2021 PRE LEG 56/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2184/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

INSTITUI E DISCIPLINA A COLETA, DEPÓSITO, E DESTINO DOS ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Major Serpa, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de composição dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos em consonância com a Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), número 025, de 10/10/2012.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI AO FINAL DA RUA HYVIO NALIATO, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DA RUA MISSIONÁRIO CHRISTIE, BAIRRO QUISSAMÃ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado no ponto final da Estrada da Divisa, Santa Mônica, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro na Estrada Corrêa da Veiga, Santa Mônica, bairro Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA DO PEDESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BALTER, PRÓXIMO AO Nº 272, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na rua Paris em frente ao nº386, no bairro Retiro, neste município.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de um protocolo de remoção de animais mortos de vias públicas, no âmbito da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a colocação de grama sintética e a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Lopes de Castro, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um ponto de ônibus com abrigo, sentido Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria na altura do nº 4171, em frente ao Condomínio Cenário de Monet Residencial, no bairro Corrêas, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na localidade conhecida como subida do Pique-nique, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Francisco da Silva, Vila Rica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica para avaliação de todas árvores situada às margens da Avenida Barão do Rio Branco, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada, capina e limpeza, em toda extensão da Estrada Manoel Marques de Azevedo, Cruzeiro, no bairro Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FRANCISCO RAPOSO RESENDE, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE 60508, NA TRAVESSA APOLÔNIA ALBERTO KAIPPER, PRÓXIMO AO Nº 169 C, BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RAMPA MUNICIPAL DE VOO LIVRE LOCALIZADA NO PARQUE SÃO VICENTE, NO BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma limpeza na Rua João de Deus Rodrigues, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de linha de ônibus no loteamento Boa Vista (antiga bananeira), em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do prédio da Escola Municipal Celina Schechner, Santa Mônica , em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento da Servidão próximo a Casa da Marlene, Hidrometro 1233, na Rua Santo Antônio, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do bueiro, na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 280, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira, na Rua Santo Antônio, próximo a Serralheria do Jorge, na Posse, 5º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Estrada União Indústria Nº 18565 no Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buracos" em toda extensão da Rua José Teixeira Milagres no Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buraco" em toda extensão da Servidão Cornélio de Azevedo Ramos no Bairro Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DA VIA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ CARNEIRO DIAS, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO A IGREJA NA ESTRADA JOSÉ CARNEIRO DIAS, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES E DE 4 (QUATRO) AR CONDICIONADOS, NA ENFERMARIA DO SEGUNDO ANDAR DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buraco na Rua Galdino Pimentel, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buraco na rua Divino Espírito Santo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de poda de árvore na Estrada Crescêncio Costa, lote 33, Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da estrada do Palmital, rua E, no bairro Águas Lindas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a rua Manoel Antonio da Costa, no Lagoinha, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja destacada uma equipe de limpeza fixa para o bairro Caxambu.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de equipar o Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes com sistema de sonorização para avisos aos visitantes nas vias do parque.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer dois quebra molas na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao Condomínio Denasa, em Araras.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar a linha de ônibus que atende a Rua Galdino Pimentel, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da ponte localizada na Rua Antônio Almeida Lima Júnior, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma Lombada eletrônica na Rua Washington Luiz nº 271, Centro, próximo ao bar Tibaca.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na rua Edmundo Lacerda em frente ao número 203, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Estrelão, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Retiro das Pedras, Pedro do Rio.

GP 108/2021 PRE LEG 12/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1072/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DIVULGAR AS ESCALAS DE PLANTÃO E LOCAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO DOS VITIMADOS PELA COVID-19", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.