Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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GP 278/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnósticos para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3487
Turno: -
Texto original
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GP 291/2021 Projeto de Lei que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde." - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Diversos nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3186
Turno: -
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GP 212/2021 PRE LEG 53/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2153/2021, de autoria do Vereador DOMINGOS PROTETOR. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Diversos nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3187
Turno: -
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GP 213/2021 PRE LEG 54/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 2154/2021, de autoria do Vereador DOMINGOS PROTETOR. - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3188
Turno: -
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GP 214/2021 PRE LEG 55/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2158/2021, de autoria do Vereador YURI MOURA. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3189
Turno: -
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GP 215/2021 PRE LEG 56/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2184/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3194
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA A COLETA, DEPÓSITO, E DESTINO DOS ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3195
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 2760 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Major Serpa, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 2761 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3197
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 2763 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3199
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de composição dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos em consonância com a Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), número 025, de 10/10/2012. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 2764 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3200
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI AO FINAL DA RUA HYVIO NALIATO, BAIRRO SAMAMBAIA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 2765 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DA RUA MISSIONÁRIO CHRISTIE, BAIRRO QUISSAMÃ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 2769 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado no ponto final da Estrada da Divisa, Santa Mônica, bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 2770 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro na Estrada Corrêa da Veiga, Santa Mônica, bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA DO PEDESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO CARANGOLA. - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BALTER, PRÓXIMO AO Nº 272, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação Simples nº 2773 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na rua Paris em frente ao nº386, no bairro Retiro, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 2775 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de um protocolo de remoção de animais mortos de vias públicas, no âmbito da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 2777 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a colocação de grama sintética e a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Lopes de Castro, bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 2778 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um ponto de ônibus com abrigo, sentido Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria na altura do nº 4171, em frente ao Condomínio Cenário de Monet Residencial, no bairro Corrêas, neste município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 2779 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na localidade conhecida como subida do Pique-nique, Bairro Roseiral. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 2780 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava. - |
Matéria lida |