Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6519
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGURAM OS DIREITOS DAS MULHERES NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL NATIMORTO E PERDA NEONATAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6520
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda à LOA nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5466
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda à LOA nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5482
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Simples nº 4155 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6514
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas na Estrada União e Indústria entre o nº 3111 e nº 3358, Corrêas - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Simples nº 4156 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6515
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliar e proceder podas de árvore na Rua José Loio Galluci nas proximidades do nº 1400, Cascatinha - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 4158 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6517
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em desmoronamento na Rua Brigadeiro Castrioto, nº1936 Provisória Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 4159 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6518
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na entrada da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 48, Itaipava - Petrópolis RJ. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 4162 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6523
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa protetora de bomba d'água. Rua Pedras Brancas em frente ao número 862. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 4163 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6524
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Mosela, em frente ao número 1806. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |