Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA À PESSOAS IDOSAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA DIVISÃO DE CADASTRO DE EDIFICAÇÕES (DICAE), VINCULADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 790/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 4464/2022 que "Fica denominado como rua ambientalista Paulo Sérgio Oliveira de Souza Leite, o logradouro público localizado na rua Doutor Hermogênio Silva - Ponte Vermelha, Bairro Retiro, Petrópolis/Rj", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP- 804/2022 PRE LEG 0809/2022VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1182/2022 QUE "IMPÕE ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMICIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS COMUNIDADES ATENDIDAS PELAS LINHAS DE ÔNIBUS EM CASO DE ENVENTUAIS MUDANÇAS NO SERVIÇOS", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEANDRO DA ROCHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da pavimentação, localizado na Estrada Mineira, nº 1410 e 1507, próximo à subida do Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua Marechal Hermes da Fonseca - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Estrada da Fazenda Inglesa - KM 74 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparos na rede de drenagens na Rua Figueira de Melo, 40 - 89 - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir um novo horário de ônibus na Fazenda Inglesa - Linha 122 - Cidade Real, aos domingos, os horários são 5h30 e 7h00, necessário colocar um horário neste intervalo para atender trabalhadores.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, nº 318, bairro Chacara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a conclusão do serviço de calçamento na Rua Alagoas, um pouco antes do ponto final do ônibus 437, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a implementação do ônibus, localizado na Rua João Martins de Barros, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão, localizado entre a Servidão Rua Hercides José Estrela com Servidão Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Washington Luiz, nº 984, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 57, na Rua Felipe Camarão, Retiro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 61, na Rua Roberto da Silveira, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão de via pública. Rua Manoel Kapps, nº20 ao 500. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua São Francisco, nº72. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de base de muro em via pública. Rua Pedro Vogel, nº70. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza de bueiros em toda extensão da Estrada do Gentil, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de com conserto de buraco (cratera) e reposição dos paralelepípedos na Rua Uruguai, enfrente ao nº 314, no Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção (nivelamento) da rua visconde do bom retiro, no bairro: centro - petrópolis/rj.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1505.

INSTITUI O "SELO PATERNIDADE ATIVA" destinado à prorrogação da licença maternidade e paternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313 DE 3 DE MAIO DE 2022.

Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retiradas de entulhos de reciclagem com urgência, no condomínio nº 01, Vicenzo Riveti em baixo das torres de transmissão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das escadarias e dos corrimões no ponto do Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca das lâmpadas dos postes de nº 19563, 99555, 11425, 19556, 06831, 11423, 11422, 19357, 15700, 19357, 15700, 19361, 19360, 19359, 99357, 15691, 20464, todos localizados na Praça Miguel Couto, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da caçamba de lixo, localizada na rua teresa, próximo ao nº 908 - alto da serra - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda a extensão da Servidão Quintino Alves, localizada na Rua Vista Alegre, Alto do Independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma reforma predial total no Posto de Saúde da Família - PSF localizado na Rua Presidente Nereu Ramos, ponto final do Chapa 04, Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Ventura Ribeiro, Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa buraco e Manutenção, em toda extensão da estrada Neuza Goulart Brizola, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois pontos de luz com braço e luminária, localizado na Avenida Leopoldina, em frente a Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0469/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Altera o Artigo 2° da Lei 7 121/2013.

Requer tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei nºs. 0116/2023, 3976/2022, 3975/2022 e 3908/2022 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Regulamenta o fechamento de unidades de ensino público no âmbito do Município de Petrópolis.