Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Diversos nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 34/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6411/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, DOMINGOS PROTETOR, EDUARDO DO BLOG, GILDA BEATRIZ, OCTAVIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Diversos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
|
GP 36/2023 Resposta ao Requerimento de Informação 6497/2023, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Regulamenta o fechamento de unidades de ensino público no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDECs NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede isenção condicionada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e da Outorga às empresas de transporte coletivo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Plano Municipal de Pavimentação das Estradas Vicinais, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Simples nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as devidas providências com relação às pedras constantes dentro do rio situado na Rua Condé D'eu - Saldanha Marinho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com conserto de buraco na Rua Martins José Santana, 289 - Castelo São Manuel - Corrêas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho, na Rua Mosela, 527- Mosela. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade, com o objetivo de incluir a construção de uma Piscina Recreativa no Colégio Celina Schechner, situado na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação Simples nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar corte de cinco árvores pequenas que estão sobre o barranco onde caiu uma barreira na Rua José Nogueira, altura do número 892 da rua Bingen, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" em toda extensão da servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz - boa vista, bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua João Xavier em frente ao número 2151, Moinho Preto, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de tampa de bueiro na Rua Quissamã, em frente ao número 1007, bairro Quissamã. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de quadra esportiva e do vestiário da quadra na Estrada Nossa Senhora da Glória, número 1262, bairro da Glória. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária da Conde D'eu, próximo ao número 388, bairro Castelânea - RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na entrada da Servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista, bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do manilhamento do rio da Rua Conde D'eu, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua João Macedo, número 261, Comunidade do Gulf, bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" na Rua Professor Stroller, próximo ao número 1152, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para manutenção em toda extensão da Vila Pedro Calluini, onde existem vários pontos de afundamento, fica localizada na Rua Bingen, número 740 - depois da curva do Gioia, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Antônio Neissius, em frente ao número 86 B - bairro Saldanha Marinho - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica na Rua Capitão Francisco Magalhães, primeira entrada à esquerda. Carros estacionados dentro da curva e também uma lixeira que existe no local estão dificultando o acesso de moradores, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de poda da árvore localizada na Rua Conde D'eu, em frente ao número ao número 215,bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reparo em um grande buraco que abriu na Rua Alvaro Morais, que é de paralelos, próximo ao número 200 - dentro da curva, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal as realizações de podas das árvores localizadas na Rua Professor Cardoso Fontes, em frente aos números 38,44 e 66, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em guarda corpo na Rua Santa Rita de Cássia, altura do número 30, bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de três lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Graças - luminárias número 07621, 07128, 11621, bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal as substituições de 07 lâmpadas queimadas na ponte que dá acesso a Nogueira, 22 lâmpadas que dá acesso a Praça de Nogueira e todas as lâmpadas do entorno do Lago de Nogueira - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 431, bairro BIngen - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 404, bairro Bingen - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de estacionamento público no espaço ocupado pela estufa na Comdep localizada na Rua Doutor Paulo Hervê, no bairro Bingen. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indicação Simples nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Grota do Jacob, km 69,5 da BR 040 sentido Bingen no Fazendo Inglesa. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Pereira Lage, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do chafariz da praça bosque do imperador localizada na rua dr. joaquim moreira s/n, (praça do cenip), centro - petrópolis/rj. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros localizado na Estrada União e Industria Nº 3882, Bairro: Correas - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão José da Silva Simões, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos de Andrade Bastos, Treze de Maio, centro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 19928 na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Caminhos da Alcobaça, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Servidão Carízio Vigatto, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão na Servidão Maria José P.S. Silva próximo ao ponto final da Rua João de Deus, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Rua Dalci de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, Caxambu. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua 29 de Junho na próximo ao nº 410, Bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na entrada da Rua Joaquim Gomosoro, Valparaiso. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Alberto Schaeffer, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização e correção em 29% dos valores de todos os programas sociais destinados aos petropolitanos assistidos pelo Poder Executivo, como também o aumento da oferta dos respectivos programas para as famílias atualmente desassistidas. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com urgência na Rua Bernardo Proença em frente ao nº871, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus e uma placa de sinalização escrito PONTO DE ÔNIBUS na Rua Lopes Trovão número 676 , Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação Simples nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Ana Nery, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação Simples nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação Simples nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no ultimo concurso do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação Simples nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação Simples nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da pavimentação por toda extensão da Servidão Sebastião Seixas, Boa Vista, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação Simples nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida , Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação Simples nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa "Nosso Bairro" para atender o 2º Distrito de Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação Simples nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçambas de lixo na Rua Atílio Marotti em frente a Servidão Manoel Pinto Filho. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação Simples nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma ducha para atender aos atletas que utilizam a quadra Pedro Costa Danelon, localizado na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação Simples nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar o patrulhamento ostensivo da Guarda Civil nas dependências e imediações do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua Dr. Porciúncula, nº 58, Centro. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação Simples nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas, localizado na Rua João de Farias, nº 256, Alcobacinha. - |
Matéria lida |