Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 34/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6411/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, DOMINGOS PROTETOR, EDUARDO DO BLOG, GILDA BEATRIZ, OCTAVIO SAMPAIO.

GP 36/2023 Resposta ao Requerimento de Informação 6497/2023, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

Regulamenta o fechamento de unidades de ensino público no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDECs NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Concede isenção condicionada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e da Outorga às empresas de transporte coletivo.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Plano Municipal de Pavimentação das Estradas Vicinais, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as devidas providências com relação às pedras constantes dentro do rio situado na Rua Condé D'eu - Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com conserto de buraco na Rua Martins José Santana, 289 - Castelo São Manuel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho, na Rua Mosela, 527- Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade, com o objetivo de incluir a construção de uma Piscina Recreativa no Colégio Celina Schechner, situado na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar corte de cinco árvores pequenas que estão sobre o barranco onde caiu uma barreira na Rua José Nogueira, altura do número 892 da rua Bingen, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" em toda extensão da servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz - boa vista, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua João Xavier em frente ao número 2151, Moinho Preto, bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de tampa de bueiro na Rua Quissamã, em frente ao número 1007, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de quadra esportiva e do vestiário da quadra na Estrada Nossa Senhora da Glória, número 1262, bairro da Glória.

Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária da Conde D'eu, próximo ao número 388, bairro Castelânea - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na entrada da Servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista, bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a realização do manilhamento do rio da Rua Conde D'eu, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua João Macedo, número 261, Comunidade do Gulf, bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" na Rua Professor Stroller, próximo ao número 1152, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para manutenção em toda extensão da Vila Pedro Calluini, onde existem vários pontos de afundamento, fica localizada na Rua Bingen, número 740 - depois da curva do Gioia, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Antônio Neissius, em frente ao número 86 B - bairro Saldanha Marinho - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica na Rua Capitão Francisco Magalhães, primeira entrada à esquerda. Carros estacionados dentro da curva e também uma lixeira que existe no local estão dificultando o acesso de moradores, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a realização de poda da árvore localizada na Rua Conde D'eu, em frente ao número ao número 215,bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reparo em um grande buraco que abriu na Rua Alvaro Morais, que é de paralelos, próximo ao número 200 - dentro da curva, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal as realizações de podas das árvores localizadas na Rua Professor Cardoso Fontes, em frente aos números 38,44 e 66, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em guarda corpo na Rua Santa Rita de Cássia, altura do número 30, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de três lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Graças - luminárias número 07621, 07128, 11621, bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal as substituições de 07 lâmpadas queimadas na ponte que dá acesso a Nogueira, 22 lâmpadas que dá acesso a Praça de Nogueira e todas as lâmpadas do entorno do Lago de Nogueira - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 431, bairro BIngen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 404, bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de estacionamento público no espaço ocupado pela estufa na Comdep localizada na Rua Doutor Paulo Hervê, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Grota do Jacob, km 69,5 da BR 040 sentido Bingen no Fazendo Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Pereira Lage, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do chafariz da praça bosque do imperador localizada na rua dr. joaquim moreira s/n, (praça do cenip), centro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros localizado na Estrada União e Industria Nº 3882, Bairro: Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão José da Silva Simões, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos de Andrade Bastos, Treze de Maio, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 19928 na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Caminhos da Alcobaça, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Servidão Carízio Vigatto, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão na Servidão Maria José P.S. Silva próximo ao ponto final da Rua João de Deus, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Rua Dalci de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua 29 de Junho na próximo ao nº 410, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na entrada da Rua Joaquim Gomosoro, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Alberto Schaeffer, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização e correção em 29% dos valores de todos os programas sociais destinados aos petropolitanos assistidos pelo Poder Executivo, como também o aumento da oferta dos respectivos programas para as famílias atualmente desassistidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com urgência na Rua Bernardo Proença em frente ao nº871, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus e uma placa de sinalização escrito PONTO DE ÔNIBUS na Rua Lopes Trovão número 676 , Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Rua Ana Nery, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no ultimo concurso do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da pavimentação por toda extensão da Servidão Sebastião Seixas, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida , Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa "Nosso Bairro" para atender o 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçambas de lixo na Rua Atílio Marotti em frente a Servidão Manoel Pinto Filho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma ducha para atender aos atletas que utilizam a quadra Pedro Costa Danelon, localizado na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar o patrulhamento ostensivo da Guarda Civil nas dependências e imediações do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua Dr. Porciúncula, nº 58, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas, localizado na Rua João de Farias, nº 256, Alcobacinha.

GP 790/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 4464/2022 que "Fica denominado como rua ambientalista Paulo Sérgio Oliveira de Souza Leite, o logradouro público localizado na rua Doutor Hermogênio Silva - Ponte Vermelha, Bairro Retiro, Petrópolis/Rj", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP- 804/2022 PRE LEG 0809/2022VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1182/2022 QUE "IMPÕE ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMICIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS COMUNIDADES ATENDIDAS PELAS LINHAS DE ÔNIBUS EM CASO DE ENVENTUAIS MUDANÇAS NO SERVIÇOS", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA À PESSOAS IDOSAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEANDRO DA ROCHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA DIVISÃO DE CADASTRO DE EDIFICAÇÕES (DICAE), VINCULADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retiradas de entulhos de reciclagem com urgência, no condomínio nº 01, Vicenzo Riveti em baixo das torres de transmissão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das escadarias e dos corrimões no ponto do Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca das lâmpadas dos postes de nº 19563, 99555, 11425, 19556, 06831, 11423, 11422, 19357, 15700, 19357, 15700, 19361, 19360, 19359, 99357, 15691, 20464, todos localizados na Praça Miguel Couto, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da caçamba de lixo, localizada na rua teresa, próximo ao nº 908 - alto da serra - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda a extensão da Servidão Quintino Alves, localizada na Rua Vista Alegre, Alto do Independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma reforma predial total no Posto de Saúde da Família - PSF localizado na Rua Presidente Nereu Ramos, ponto final do Chapa 04, Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Ventura Ribeiro, Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa buraco e Manutenção, em toda extensão da estrada Neuza Goulart Brizola, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois pontos de luz com braço e luminária, localizado na Avenida Leopoldina, em frente a Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da pavimentação, localizado na Estrada Mineira, nº 1410 e 1507, próximo à subida do Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua Marechal Hermes da Fonseca - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Estrada da Fazenda Inglesa - KM 74 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparos na rede de drenagens na Rua Figueira de Melo, 40 - 89 - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir um novo horário de ônibus na Fazenda Inglesa - Linha 122 - Cidade Real, aos domingos, os horários são 5h30 e 7h00, necessário colocar um horário neste intervalo para atender trabalhadores.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, nº 318, bairro Chacara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a conclusão do serviço de calçamento na Rua Alagoas, um pouco antes do ponto final do ônibus 437, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a implementação do ônibus, localizado na Rua João Martins de Barros, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão, localizado entre a Servidão Rua Hercides José Estrela com Servidão Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Washington Luiz, nº 984, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 57, na Rua Felipe Camarão, Retiro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 61, na Rua Roberto da Silveira, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão de via pública. Rua Manoel Kapps, nº20 ao 500. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua São Francisco, nº72. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de base de muro em via pública. Rua Pedro Vogel, nº70. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza de bueiros em toda extensão da Estrada do Gentil, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de com conserto de buraco (cratera) e reposição dos paralelepípedos na Rua Uruguai, enfrente ao nº 314, no Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção (nivelamento) da rua visconde do bom retiro, no bairro: centro - petrópolis/rj.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1505.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0469/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Altera o Artigo 2° da Lei 7 121/2013.

Requer tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei nºs. 0116/2023, 3976/2022, 3975/2022 e 3908/2022 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Regulamenta o fechamento de unidades de ensino público no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI O "SELO PATERNIDADE ATIVA" destinado à prorrogação da licença maternidade e paternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313 DE 3 DE MAIO DE 2022.

Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.