Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7646
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Declara as manifestações do carnaval em Petrópolis patrimônio cultural imaterial e institui o calendário de eventos do carnaval no município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3499
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INCLUI O DIA MARIELLE FRANCO PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6909
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8209
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI N 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 PARA CONCEDER A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8111
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6410
Turno: Único
Texto original
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GP 790/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 4464/2022 que "Fica denominado como rua ambientalista Paulo Sérgio Oliveira de Souza Leite, o logradouro público localizado na rua Doutor Hermogênio Silva - Ponte Vermelha, Bairro Retiro, Petrópolis/Rj", de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - - |
Veto Derrubado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3087
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nos terminais rodoviários de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2227
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5816
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Nelson Eckhardt Santos. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6296
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INTOLERÂNCIAS E AO RACISMO RELIGIOSO. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2069
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de crematório público de animais no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5934
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que inclua passeios culturais e turísticos para as pessoas idosas, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 1450 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2037
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VIA E A MANUTENÇÃO DEVIDA NA RUA DEPUTADO ROMÃO JÚNIOR, NO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 1710 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2425
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Machado Fagundes, nº 70, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 1796 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2523
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na calçada, localizado na Rua Vigário Correa, nº 600-B, Estrada Mineira, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 1801 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2534
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do valão, localizado na Estrada da Saudade, nº 2121, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2396 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3591
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Hermogêneo Silva, altura do nº 731, em frente a casa 5, bairro retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2397 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3592
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na Rua Santa Rita de Cássia, próximo ao nº 30 - Igreja Santa Rita de Cássia do Castrioto, que também é entrada da Escola Paroquial Santa Rita, bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 2398 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3593
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1207 - em frente ao ponto de ônibus (sentido bairro), bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 2822 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4303
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vitório Pereira Nunes, 121 - Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 2828 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4309
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Saldanha Marinho - Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 2971 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4522
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada de Secretário, km 7, em frente à entrada do Sertão, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 2972 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4523
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Retiro das Pedras, próxima ao nº 1.151, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 2981 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4538
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Presidente Sodré, em toda a sua extensão, Siméria, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 3773 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5907
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em base de quebra-molas. Rua Luis Winter, nº85. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 3774 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5908
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de rachaduras em contenção de encostas e afundamento de via pública. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 3775 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5909
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em poste com rachaduras. Rua Dias de Oliveira, nº460. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 4155 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6514
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas na Estrada União e Indústria entre o nº 3111 e nº 3358, Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 4156 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6515
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliar e proceder podas de árvore na Rua José Loio Galluci nas proximidades do nº 1400, Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 4176 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6538
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 4188 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer uma vistoria para captação de esgoto na Rua Lopes Trovão Nº 416 C, no Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 4195 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6565
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) no Meio da Serra, Estrada Serra da Estrela - Petrópolis - RJ, para atender os moradores das comunidades da Horta, do Açude e do Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.444 DE 24/10/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o "Projeto Cidade das Artes" no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Alteração do art. 149 da Lei Municipal nº 6.946 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco) localizada na rua valdemar ferreira da silva, nº 240 - caxambu - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em frente ao corpo de bombeiros Av. Barão do Rio Branco, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de um bueiro na subida do Morro do Alemão na primeira curva na Rua Dr. Hans Bistrichan, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e a colocação de uma placa "proibido jogar entulhos" na Rua Nalziro dos Santos, quadra, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca das lâmpadas dos postes de nº 19991, 19992, 05142, 09121, 09141, 26059, todos localizados na Rua Hercília Moretti, Servidão Raul Malaquias, Alto da Serra, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca da lâmpada do poste de nº 098269, localizado na Rua dos Ferroviários, próximo ao nº 500, Servidão Valdemar Pereira, Alto da Serra, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca dos postes de energia elétrica de nº S150, S70, localizados na Rua Nelson Silva, próximo ao nº 478, bairro Carangola, Petrópolis - RJ, bem como seja realizada a poda das árvores do referido local. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buraco localizada entre a travessa da rua imperatriz e a rua dezesseis de março, próximo ao ponto de ônibus, centro - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Estrada União e Industria próximo ao nº 2501 entre o Terminal de Corrêas e o Hospital Clínico de Corrêas, em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus nos dois sentidos, localizados na Rua Alexandre Alves Antunes, próximo ao número 133, no Bonfim, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em afundamento da via na Rua Ary Nogueira, em frente ao número 350, Bairro Jardim Salvador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Teresa, próximo ao número 181. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 49 |
Requerimento de Inclusão nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis nºs 0538/2023, 7646/2021, 0495/2023 e 0529/2023 e da Indicação Legislativa nº 6296/2022. - - |
Aprovado |