Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 40/2023 Resposta ao Requerimento de Informação 6548/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor.

Dispõe sobre o "congelamento" da tarifa das empresas concessionárias de transporte público resultante da precariedade das frotas e má prestação do serviço no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS no Município de domicílio ou residência de seu proprietário DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

Cria o "Projeto Cidade das Artes" no Município de Petrópolis.

Alteração do art. 149 da Lei Municipal nº 6.946 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis nºs 0538/2023, 7646/2021, 0495/2023 e 0529/2023 e da Indicação Legislativa nº 6296/2022.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o SELO ESCOLA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO GRATUITO A CÃES E GATOS RESGATADOS DA RUA OU ADOTADOS DE ABRIGOS PARA ANIMAIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa proibido jogar entulho, próximo ao número, 527, na Rua Mosela - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa para caixa de águas pluviais (em frente ao terê frutas), localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 15, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada na Rua Itália, 28 - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação por toda extensão da Rua Francisco Jacinto do Amaral, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação, localizado na Rua Sidnei Pereira Teles (RUA G), nº 255, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Rua Duque de Caxias - Vila Militar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MERENDEIRA (O) / COZINHEIRA (O).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de águas pluviais, localizado na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 544, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade no terreno (ponto final), localizado na Rua Alberto de Oliveira, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buraco da rua dr. joão barcellos n° 11 - ponte de ferro - itamarati - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador conserto do vazamento de água, localizado na rua dr. joão barcellos n° 22, no bairro: itamarati - ponte de ferro - petrópolis - rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reativação do CIEP Santos Dumont, localizado no Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, localizado na rua i, em frente ao nº 111, vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na rua i, próximo ao lote 07 e 08, vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta -Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda dos galhos das árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta - Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implementação de linha de transporte público no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões em toda extensão da Rua Atílio Marotti, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da canaleta e manilha em área residencial na Rua Atílio Marotti número 1269, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do Projeto Conviver no INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Rua Juiz de Fora, próximo ao número 349, casa verde, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade do complemento de rota do ônibus escolar, que transporta alunos do Cei Graça Costa em Pedro do Rio, passando a subir na comunidade do bananeira até o Campinho, na Estrada Guilhermino Martinho, Br 040.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da escadaria situada na Rua Itália, nº 750. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Estrada da Boa Vista, nº 700-B. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão de via pública. Rua Alberto Schaeffer, nº 210. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Carolina Justem, nº 185. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 23. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Ladeira Rocha Miranda, nº 23. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Estrada da Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, km 75. Bairro Mosela.

REQUER que seja realizado o convite a Secretaria de Educação do Município de Petrópolis.

GP 790/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 4464/2022 que "Fica denominado como rua ambientalista Paulo Sérgio Oliveira de Souza Leite, o logradouro público localizado na rua Doutor Hermogênio Silva - Ponte Vermelha, Bairro Retiro, Petrópolis/Rj", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.444 DE 24/10/2022.

Cria o "Projeto Cidade das Artes" no Município de Petrópolis.

Alteração do art. 149 da Lei Municipal nº 6.946 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Declara as manifestações do carnaval em Petrópolis patrimônio cultural imaterial e institui o calendário de eventos do carnaval no município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nos terminais rodoviários de Petrópolis.

INCLUI O DIA MARIELLE FRANCO PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR.

ALTERA A LEI N 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 PARA CONCEDER A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Nelson Eckhardt Santos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INTOLERÂNCIAS E AO RACISMO RELIGIOSO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de crematório público de animais no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que inclua passeios culturais e turísticos para as pessoas idosas, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco) localizada na rua valdemar ferreira da silva, nº 240 - caxambu - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em frente ao corpo de bombeiros Av. Barão do Rio Branco, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de um bueiro na subida do Morro do Alemão na primeira curva na Rua Dr. Hans Bistrichan, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e a colocação de uma placa "proibido jogar entulhos" na Rua Nalziro dos Santos, quadra, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca das lâmpadas dos postes de nº 19991, 19992, 05142, 09121, 09141, 26059, todos localizados na Rua Hercília Moretti, Servidão Raul Malaquias, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca da lâmpada do poste de nº 098269, localizado na Rua dos Ferroviários, próximo ao nº 500, Servidão Valdemar Pereira, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca dos postes de energia elétrica de nº S150, S70, localizados na Rua Nelson Silva, próximo ao nº 478, bairro Carangola, Petrópolis - RJ, bem como seja realizada a poda das árvores do referido local.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buraco localizada entre a travessa da rua imperatriz e a rua dezesseis de março, próximo ao ponto de ônibus, centro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Estrada União e Industria próximo ao nº 2501 entre o Terminal de Corrêas e o Hospital Clínico de Corrêas, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus nos dois sentidos, localizados na Rua Alexandre Alves Antunes, próximo ao número 133, no Bonfim, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em afundamento da via na Rua Ary Nogueira, em frente ao número 350, Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Teresa, próximo ao número 181.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VIA E A MANUTENÇÃO DEVIDA NA RUA DEPUTADO ROMÃO JÚNIOR, NO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Machado Fagundes, nº 70, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na calçada, localizado na Rua Vigário Correa, nº 600-B, Estrada Mineira, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do valão, localizado na Estrada da Saudade, nº 2121, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Hermogêneo Silva, altura do nº 731, em frente a casa 5, bairro retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na Rua Santa Rita de Cássia, próximo ao nº 30 - Igreja Santa Rita de Cássia do Castrioto, que também é entrada da Escola Paroquial Santa Rita, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1207 - em frente ao ponto de ônibus (sentido bairro), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vitório Pereira Nunes, 121 - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Saldanha Marinho - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada de Secretário, km 7, em frente à entrada do Sertão, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Rua Retiro das Pedras, próxima ao nº 1.151, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Presidente Sodré, em toda a sua extensão, Siméria, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em base de quebra-molas. Rua Luis Winter, nº85. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de rachaduras em contenção de encostas e afundamento de via pública. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em poste com rachaduras. Rua Dias de Oliveira, nº460. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas na Estrada União e Indústria entre o nº 3111 e nº 3358, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliar e proceder podas de árvore na Rua José Loio Galluci nas proximidades do nº 1400, Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer uma vistoria para captação de esgoto na Rua Lopes Trovão Nº 416 C, no Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) no Meio da Serra, Estrada Serra da Estrela - Petrópolis - RJ, para atender os moradores das comunidades da Horta, do Açude e do Meio da Serra.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis nºs 0538/2023, 7646/2021, 0495/2023 e 0529/2023 e da Indicação Legislativa nº 6296/2022.