Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSITENCIAIS (ADRA). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma norma que formalize parceria para promover e fomentar o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação, no portal de transparência do Município, de uma plataforma de acesso as informações do ciclo dos projetos de obras públicas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Centro de Educação Infantil (CEI) na Estrada União e Indústria, nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ e denomina-lo como CEI BRUNO DO NASCIMENTO PADILHA VELASCO, em homenagem póstuma. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação Simples nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus no ponto final, localizado na Travessa Cândido Borsato, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais no ponto final da Rua Bataillard, lote 06, quadra 07, Bataillard. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória, Rua Augusto Severo S/N, Morin. - |
Matéria lida |