Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2023 - 14:46
Encerramento: 02/02/2023 - 16:41



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSITENCIAIS (ADRA).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 22 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 23 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 15 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma norma que formalize parceria para promover e fomentar o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), no âmbito do Município de Petrópolis.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 16 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação, no portal de transparência do Município, de uma plataforma de acesso as informações do ciclo dos projetos de obras públicas.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 516 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Centro de Educação Infantil (CEI) na Estrada União e Indústria, nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ e denomina-lo como CEI BRUNO DO NASCIMENTO PADILHA VELASCO, em homenagem póstuma.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 517 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus no ponto final, localizado na Travessa Cândido Borsato, Cascatinha.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 518 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais no ponto final da Rua Bataillard, lote 06, quadra 07, Bataillard.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 519 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória, Rua Augusto Severo S/N, Morin.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 2 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 04/2023 Pre Leg 0830/2022 Veto total ao Projeto de lei 0091/2021 que ´´ Dispõe sobre o plano municipal de arborização urbana de Petrópolis e dá outras providências``, de autoria do vereador Fred Procópio.
Pedido de Vista Regimental

Obs.: Vereador Hingo Hammes por duas sessões
2 - GP Projeto de Lei nº 27 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 4980
GP 588/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.087/2020, no que tange à disposição orçamentária e a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro localizado na Estrada do Calembe, próximo a entrada da Rua Dr. Bina, Bairro Nogueira.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Augusto Francisco da Silva, nº 690, Pedro do Rio, Vila Rica - Petrópolis/RJ.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública na Alameda Aclimação, nº 100, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: primeiro poste em frente ao trailer.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão do Condomínio Vicenzo Rivetti, localizado na Rua Vicenzo Rivetti, nº 105, Carangola - Petrópolis/RJ, especialmente próximo ao ponto de ônibus.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco com URGÊNCIA na Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de drenagem da rede pluvial na Rua Professor Stroeller esquina com a Rua João Maiworm Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal as realizações de podas das árvores localizadas na Rua Professor Cardoso Fontes, em frente aos números 38,44 e 66, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal as substituições de 07 lâmpadas queimadas na ponte que dá acesso a Nogueira, 22 lâmpadas que dá acesso a Praça de Nogueira e todas as lâmpadas do entorno do Lago de Nogueira - Petrópolis - RJ.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 431, bairro BIngen - Petrópolis - RJ.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco (urgente) localizado na rua ana elizabeth weber, próximo ao n° 44 - castelânea - petrópolis/rj.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2237 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3316
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de tampa de boca de lobo na rede coletora de águas pluviais na Avenida barão do Rio Branco, 634 - Centro.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2240 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3319
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de recuperação de calçada de pedestres nas margens do rio na Rua Dr. Hermogênio Silva.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2241 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3320
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Bina, 133 - Nogueira.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2540 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3868
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo do calçamento em toda extensão da Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2553 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3891
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilha para coleta de esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - casa 58, bairro Carangola.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2554 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3892
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Palmital, Rua F, Águas Lindas (uma no início da rua e outra no final), bairro Nogueira.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2764 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4220
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na escada, localizada na Rua Guilherme José Teixeira, nº 377, Cascatinha.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2765 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4223
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização em todos os equipamentos da praça Wilson Veiga, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 2766 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4224
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Vila Carolina, Cascatinha.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3070 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4672
Indica ao executivo municipal a necessidade de faixa elevada de pedestres, em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa, na Rua Emilio Zanatta nº 767, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3090 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4710
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Alagoas, 466, Quitandinha, 1º Distrito.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3092 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4712
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Rua Geraldo Lourenço Dias nº 85, próximo à Quadra de Esportes, em Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3824 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5997
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto das bases de segurança e fechamento com tela em parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº124. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3827 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6000
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em caixa de passagem. Rua Luís Winter, nº1.250. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3866 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6041
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Djalma Monteiro, nº35. Bairro Castrioto.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4123 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6453
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de boca de lobo na Rua Ceara, Bairro Nogueira.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4125 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6455
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de boca de lobo na Rua Bras Rossi, Bairro Nogueira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Projeto de Lei nº 27 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • GP Veto nº 2 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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