Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 56/2023 PRE LEG 0025/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 6401/2022"QUE INSTITUI O PROGRAMA ECONÔMIA SOLIDÁRIA , CRIA O BANCO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MOEDA SOCIAL MUNICIPAL DIGITAL IPÊ AMARELO, O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 58/2023 Projeto de lei que "Permite a instalação de posto de abastecimento de combustível e serviços no 2° Distrito- Cascatinha", e dá outras providências.

GP 57/2023 PRE DIV 0001/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.495, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5679/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.496 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN3177/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.497 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN9494/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.498 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN°1182/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.499 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN5041/2022.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 799/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art. 94 do Regimento Interno, do Projeto de Lei CMP nº 0816/2023 - GP 58/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral (pintura, limpeza...) com urgência da pracinha na Servidão 10, entrada da Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via pública. Rua Cândido Portinari, nº 125. Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 13824), na Rua Marechal Hermes da Fonseca, número 453K, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua 11, em frente ao número 432, no Castelo São Manoel, bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Justen, no Capela, no bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, localizado na Rua Santos Dumont, número 100, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Vila Santos no Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto de acesso ao campo, localizada na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 744, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na "curva do S", localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 35, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco extensão da Rua Professor Maurício Themístocles - Fragoso, bairro Estrada Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e instalação dos novos abrigos de ônibus padronizados por toda extensão do 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas luminária número 05633 na Servidão Pedro Sobrinho - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Maurício Themistocles - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão José de Souza - Fragoso - luminária número 10155, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo e limpeza na rede de captação de águas pluviais na Servidão José de Souza Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa de água pluviais, localizada na Avenida General Márciano Magalhões, nº 1117, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão para o exame de colonoscopia no Hospital Alcides Carneiro, unidade de saúde do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com diversas intervenções na Servidão Osmar Hoely, Rua Marechal Hermes da Fonseca,27 - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo com contenção em via na Estrada do Ventura, altura do número 1129, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Floriano Peixoto, altura do número 362, liga a Rua Hélio Bittencourt (rua do túnel), altura do número 364, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transformar o antigo colégio (CENU), em uma creche, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, Nº 194 Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em redes de drenagem, (em um grande buraco), na Rua Professor Stroller, próximo ao número 1152, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manuel Torres, escadaria do número 610 - poste número 02839 - Manuel Torres, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pela as de led, por toda a extensão do bairro alto da serra, ( projeto nosso bairro ), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Santos. no ponto final do ônibus do Ventura, luminária número 61586, Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação em toda extensão da Rua Romeu Sutter, bairro Alto da Serra.

GP 58/2023 Projeto de lei que "Permite a instalação de posto de abastecimento de combustível e serviços no 2° Distrito- Cascatinha", e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE DEBATE DA IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA E SUA ATUAÇÃO SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AO SERVIDOR ATIVO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários contratados sob Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Helena Gonçalves de Aguiar, que dá acesso a Estrada Mineira e ao Loteamento Samambaia, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo, localizada no Vale das Flores, próximo ao número 220, no Bonfim, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro, localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, próximo ao número 332, Bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nas escadas e corrimão na Travessa Rosina Ferreira Carius de Moura, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçambas de lixo na Rua Atílio Marotti em frente a Servidão Manoel Pinto Filho.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Estrada da Independência, 460 - Independência, Petrópolis - RJ, na entrada da Rua Emílio Zaluar (primeira rua depois do quebra molas na padaria do Cremerie), bairro Cremerie - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção viária, devido afundamento de via pública por destruição de galeria mista - águas pluviais e esgoto no início da Rua Antero Silva, bairro Esperança - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da reforma da área de lazer (quadra), localizada na Rua João Balter, próximo ao número 262, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um guarda-corpo na ponte na Estrada Ministro Salgado Filho Nº 27, localizado no Vale do Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória, Rua Augusto Severo S/N, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de postes de luz na Rua Rio Grande do Norte 28 até 49 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina na Rua Quissamã, 344 Quissamã. (Próximo à curva do S)

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina na Servidão Agripino Felício situada na Rua Vital Brasil - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de orientação de trânsito, mão e contramão, na Rua Débora Couto Sucupira, próximo ao lote nº 35, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Teresa, em frente ao nº 557, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Rua Honduras, lote nº 43, quadra 14, em frente ao nº 220, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização, localizado na Rua João Batista Muralha, nº 516, Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido estacionar", localizado na Rua João Batista Muralha, nº 10, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus em frente a Igreja Matriz de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 153, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de um professor a de Educação Física para fazer parte do grupo docente da Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no bueiro localizado na Rua Aloízio Costa Leite nº 10, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça da Inconfidência, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Mário Tapajós, nº49. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Mário Tapajós, nº49. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão de via pública. Rua Mário Tapajós e Antônio Kronemberg, nº10 ao 1.000. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder alargamento da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação de acesso que liga a Estrada União Indústria próximo ao nº 15193 à BR-040, em acordo com as premissas do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transformação em área para construção habitacional de moradia popular destinado aos atingidos pela tragédia das chuvas de fevereiro e março de 2022 em Petrópolis, em parceria com o Governo Federal, o conjunto dos prazos de terras localizados no bairro Quarteirão Italiano, declarado de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação, através dos decretos nº 808 de 23-03-2012 e re-ratificado pelo decreto nº 852 de 04-05-2012.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 799/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art. 94 do Regimento Interno, do Projeto de Lei CMP nº 0816/2023 - GP 58/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.