Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 56/2023 PRE LEG 0025/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 6401/2022"QUE INSTITUI O PROGRAMA ECONÔMIA SOLIDÁRIA , CRIA O BANCO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MOEDA SOCIAL MUNICIPAL DIGITAL IPÊ AMARELO, O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 58/2023 Projeto de lei que "Permite a instalação de posto de abastecimento de combustível e serviços no 2° Distrito- Cascatinha", e dá outras providências.

GP 57/2023 PRE DIV 0001/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.495, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5679/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.496 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN3177/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.497 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN9494/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.498 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN°1182/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.499 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN5041/2022.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 799/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art. 94 do Regimento Interno, do Projeto de Lei CMP nº 0816/2023 - GP 58/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral (pintura, limpeza...) com urgência da pracinha na Servidão 10, entrada da Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via pública. Rua Cândido Portinari, nº 125. Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 13824), na Rua Marechal Hermes da Fonseca, número 453K, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua 11, em frente ao número 432, no Castelo São Manoel, bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Justen, no Capela, no bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, localizado na Rua Santos Dumont, número 100, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Vila Santos no Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto de acesso ao campo, localizada na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 744, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na "curva do S", localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 35, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco extensão da Rua Professor Maurício Themístocles - Fragoso, bairro Estrada Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e instalação dos novos abrigos de ônibus padronizados por toda extensão do 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas luminária número 05633 na Servidão Pedro Sobrinho - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Maurício Themistocles - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão José de Souza - Fragoso - luminária número 10155, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo e limpeza na rede de captação de águas pluviais na Servidão José de Souza Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa de água pluviais, localizada na Avenida General Márciano Magalhões, nº 1117, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão para o exame de colonoscopia no Hospital Alcides Carneiro, unidade de saúde do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com diversas intervenções na Servidão Osmar Hoely, Rua Marechal Hermes da Fonseca,27 - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo com contenção em via na Estrada do Ventura, altura do número 1129, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Floriano Peixoto, altura do número 362, liga a Rua Hélio Bittencourt (rua do túnel), altura do número 364, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transformar o antigo colégio (CENU), em uma creche, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, Nº 194 Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em redes de drenagem, (em um grande buraco), na Rua Professor Stroller, próximo ao número 1152, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manuel Torres, escadaria do número 610 - poste número 02839 - Manuel Torres, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pela as de led, por toda a extensão do bairro alto da serra, ( projeto nosso bairro ), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Santos. no ponto final do ônibus do Ventura, luminária número 61586, Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação em toda extensão da Rua Romeu Sutter, bairro Alto da Serra.