Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4127
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE DEBATE DA IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA E SUA ATUAÇÃO SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1077
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3632
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8257
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOU DE BIKE E REGULAMENTE O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo, na Agnello Barreiros no ponto final do Vista Alegre, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada João de Oliveira Botelho, Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Caminhos da Alcobaça, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Servidão Carízio Vigatto, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na entrada da Rua Joaquim Gomosoro, Valparaiso. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com urgência na Rua Bernardo Proença em frente ao nº871, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus e uma placa de sinalização escrito PONTO DE ÔNIBUS na Rua Lopes Trovão número 676 , Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2361 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do calçamento na Servidão Agripino Felício situada na Rua Vital Brasil - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2362 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3528
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do abastecimento de medicamentos da farmácia da Unidade Básica de Saúde Jair Simões - Caxambú. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2367 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3533
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de preservação e prevenção da queda da via na Rua General Marciano Magalhães, 331 - Morin. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2574 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3934
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de galhos de árvores na fiação da rede elétrica na Vila Juliano Constantino Manzini, próximo ao nº 268, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2575 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3935
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na entrada da Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 583, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2598 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3981
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Debora Couto Sucupira, poste nº 03614, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2779 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4239
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Manoel Carvalho da SIlva, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2781 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4250
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda com limpeza por toda extensão da fiação na Rua Dr. Modesto Guimarães, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2800 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4274
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede elétrica, localizado na Servidão José de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3258 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4958
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3267 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4970
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma coletora de lixo na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3269 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4973
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3834 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6007
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de ponto de ônibus e pintura de sinalização no chão. Rua Bingen, nº1.460. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3835 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6008
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em praça. Rua Teresa, nº2.140. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3836 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6009
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de ponto de ônibus com assento. Rua Teresa, nº2.147. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4221 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6596
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Quissamã, n°344, Quissamã - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4954
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4127/2022. - - |
Aprovado |