Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.

SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO (INVESTIMENTOS) PELA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CONTRAPARTIDAS ASSUMIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

Solicita ao Poder Executivo do Município de Petrópolis informações acerca de estudo sobre impacto ao meio ambiente que pode ser gerado pelas obras estruturais que vêm sendo realizadas nas adjacências da passagem fluvial da Vila Nossa Senhora do Rosário, Cascatinha Petrópolis, RJ, CEP 25710-050.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o PROGRAMA MELHOR IDADE, MELHOR VISÃO, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação de leitor biométrico para controle digital de acesso em unidades educacionais da rede municipal, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do CadMóvel - Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO PADRE CORRÊA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE EDUCAÇÃO EM PETRÓPOLIS A FIM DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ALUNOS SOB TUTELA PÚBLICA NO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua do Cassador, Vargem dos Marmelos, Petrópolis - RJ.

INSTITUI A SEMANA DE DEBATE DA IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA E SUA ATUAÇÃO SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOU DE BIKE E REGULAMENTE O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo, na Agnello Barreiros no ponto final do Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada João de Oliveira Botelho, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Caminhos da Alcobaça, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Servidão Carízio Vigatto, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na entrada da Rua Joaquim Gomosoro, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com urgência na Rua Bernardo Proença em frente ao nº871, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus e uma placa de sinalização escrito PONTO DE ÔNIBUS na Rua Lopes Trovão número 676 , Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do calçamento na Servidão Agripino Felício situada na Rua Vital Brasil - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do abastecimento de medicamentos da farmácia da Unidade Básica de Saúde Jair Simões - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de preservação e prevenção da queda da via na Rua General Marciano Magalhães, 331 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de galhos de árvores na fiação da rede elétrica na Vila Juliano Constantino Manzini, próximo ao nº 268, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na entrada da Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 583, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Debora Couto Sucupira, poste nº 03614, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Manoel Carvalho da SIlva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda com limpeza por toda extensão da fiação na Rua Dr. Modesto Guimarães, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede elétrica, localizado na Servidão José de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma coletora de lixo na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de ponto de ônibus e pintura de sinalização no chão. Rua Bingen, nº1.460. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em praça. Rua Teresa, nº2.140. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de ponto de ônibus com assento. Rua Teresa, nº2.147. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Quissamã, n°344, Quissamã - Petrópolis/RJ.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4127/2022.