1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3501
|
Dispõe sobre a instalação de iluminação obrigatória nos abrigos dos pontos de ônibus.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio, Yuri Moura
Número de Protocolo: 5168
|
Institui, nos termos do §4º do art. 182 da Constituição Federal, Estatuto das Cidades- Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 7.167, de 28 de março de 2014, o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento de Inclusão nº 22 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 898/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento de Inclusão nº 23 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 5168/2022 para 1.º e 2.º discussão e votação na ordem do dia de hoje.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento de Inclusão nº 24 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
|
Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0911/2023, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
|
Aprovado
|
6 - Indicação Legislativa nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3293
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a terceirização do programa de esterilização cirúrgica de cães e gatos - castramóvel - instituído pela lei municipal n.º 8.133/2021.
|
Aprovado
|
7 - Indicação Simples nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em parquinho infantil localizado na Estrada Nova Esperança, nº 4380, Cuiabá - Petrópolis/RJ. Ref.: Casinhas.
|
Aprovado
|
8 - Indicação Simples nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, Itaipava - Petrópolis/RJ.
|
Aprovado
|
9 - Indicação Simples nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Estrada Correia da Veiga, Itaipava - Petrópolis/RJ.
|
Aprovado
|
10 - Indicação Simples nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da canaleta e manilha em área residencial na Rua Atílio Marotti número 1269, Retiro.
|
Aprovado
|
11 - Indicação Simples nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na rede de esgoto, na Rua Santa Rita de Cássia, próximo ao nº 232, Bairro Castrioto.
|
Aprovado
|
12 - Indicação Simples nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulhos, na Rua Lourenço Dias, próximo ao bar da India e do CEI, Bairro Madame Machado em Itaipava.
|
Aprovado
|
13 - Indicação Simples nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das coletoras de lixo, na Rua Lourenço Dias, próximo ao bar da India e do CEI Bairro Madame Machado em Itaipava.
|
Aprovado
|
14 - Indicação Simples nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos paralelepípedo na Rua I antigo viradouro do ônibus do Vale dos Esquilos.
|
Aprovado
|
15 - Indicação Simples nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Atílio Marotti.
|
Aprovado
|
16 - Indicação Simples nº 674 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de aumento na oferta de todos os coletivos que prestam serviço de transporte público no âmbito do município de Petrópolis no próximo dia 12/02/2023, em virtude do concurso público da Comdep.
|
Aprovado
|
17 - Indicação Simples nº 2583 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3951
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de desassoreamento do Rio Piabanha na altura da Rua Oliveira Bulhões 53 até 405 Cascatinha.
|
Aprovado
|
18 - Indicação Simples nº 2605 de 2022
Turno: Único
Autores: Gilda Beatriz, Fred Procópio
Número de Protocolo: 3992
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extinção do contrato de concessão da empresa PETROITA.
|
Aprovado
|
19 - Indicação Simples nº 2626 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4029
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Antônio de Almeida Barbosa, nº 38, bairro da Glória - Corrêas.
|
Aprovado
|
20 - Indicação Simples nº 2629 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4040
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o pleno funcionamento do banheiro público do Terminal Rodoviário do Centro, nos horários de maior movimento.
|
Aprovado
|
21 - Indicação Simples nº 2688 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4131
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na Vila Edgar Kuntz, bairro Valparaíso.
|
Aprovado
|
22 - Indicação Simples nº 2689 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4132
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Rua Almirante Frontim, bairro Valparaíso.
|
Aprovado
|
23 - Indicação Simples nº 2984 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4541
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em caráter urgente, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, nº 547, Alto da Serra.
|
Aprovado
|
24 - Indicação Simples nº 2986 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4543
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para água das chuvas, localizado na Rua João Batista Muralha, nº 10, Samambaia.
|
Aprovado
|
25 - Indicação Simples nº 3312 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5030
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Estrada do Fagundes, próximo ao nº 82, em Secretário, 4º Distrito.
|
Aprovado
|
26 - Indicação Simples nº 3313 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5031
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que o itinerário da Linha 714, Terminal Itaipava x Bonsucesso, inclua a Rua Catobira, em Itaipava.
|
Aprovado
|
27 - Indicação Simples nº 3317 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5042
|
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente para podas de galhos de árvores na Rua A, Quadra 03, Vila Rica, Pedro do Rio.
|
Aprovado
|
28 - Indicação Simples nº 3919 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6114
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas mista. Rua Reynaldo Chaves, n.º 20. Bairro Castrioto.
|
Aprovado
|
29 - Indicação Simples nº 3920 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6115
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Wenceslau Vieira Dias, nº 20 ao 600. Bairro Castrioto.
|
Aprovado
|
30 - Indicação Simples nº 3922 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6117
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Felipe Blatt, nº 20 ao 750. Bairro Centenário.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
|
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
|
Aprovado
|
