Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 66/2022 PRE LEG 0016/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1026/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO-CPTRANS, REALIZAR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, EM QUALQUER LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PRÉVIO DE SETE DIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS SOBREVIVENTES DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE sobre o tombamento do Circuito Automobilístico de Rua de Petrópolis como bem do patrimônio imaterial, histórico e cultural por refletir a efervescência do automobilismo no Município de Petrópolis nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Emenda Modificativa ao art. 7.º do Projeto de Lei Substitutivo 0642/2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES AOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE APOIO EM CASOS DE DESLIZAMENTOS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Fomento ao Setor Rural, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Necessidade de estabelecer convênio com a Universidade Católica de Petrópolis para que o espaço Poliesportivo, localizado na Rua Ministro Lúcio Meira, no bairro Bingen, seja utilizado como área de lazer aos finais de semana e feriados pela população.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um braço de iluminação no poste, localizado na Rua Carlos Tyll, em frente ao nº 1207, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revisão por toda extensão da rede elétrica, localizada na Rua Dr. Edgar V Abranches, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores por toda extensão da fiação, localizada na Rua Dr. Edgar V Abranches, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Valeriana Jorge, Bairro Morin.

GP 27/2023 PRE LEG 0867/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 293/2022, "QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MECANISMO SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DA ÁGUAS PLUVIAIS PAR FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O CONCETO DE "CIDADE ESPONJA", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão com urgência na Servidão 01, Rua Hans Bistrischan, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e colocação do corrimão na escadaria da Servidão 10 Cantinho da Esperança, Atilio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e a poda dos galhos das árvores na Servidão 10 Cantinho da Esperança, Atilio Marotti.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA MANOEL VIEIRA BAYÃO Nº-98 LOCALIZADO NO BAIRRO CHACARA FLORA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA CARMEM DA PONTE MARCOLINO N.º 166 LOCALIZADO NO BAIRRO CHACARA FLORA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ZENOBIO POZZATO Nº- 17 LOCALIZADO DO BAIRRO CHACARA FLORA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de calçadas no entorno do Condomínio Minha Casa Minha Vida na Estrada Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Virgílio Sá Pereira Junior, próximo ao nº 217, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do itinerário completo da linha de ônibus 414, Chácara Flora, retirada no início da pandemia do COVID 19, que atende a Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de reforma no Posto de Saúde Arlindo de Carvalho, Brejal - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do abastecimento dos medicamentos no Posto de Saúde Arlindo de Carvalho, Brejal - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Santa de Avelar Diogo - Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar poda de árvore na Rua Pedro Nava, nº 49, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, nº 17, servidão 2, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na pavimentação da Rua General Rondon, nº 439, (Rua da Feira), Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um contêiner para resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 13 470, próximo ao restaurante Farfarelo, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da escada e corrimão na Servidão Paulino Seabra da Cruz nº 2 039, próximo à igreja Sara Nossa Terra, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Luiz Pelegrine, em toda a sua extensão, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Servidão Dulce Maria Firmino, do nº 10 ao 80. Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, Vila 03. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 4. Bairro Duarte da Silveira.