Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 071/2023 PRE LEG 0017/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0919/2022 QUE" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL- RPPN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, HINGO HAMMES E OCTAVIO SAMPAIO.

GP 072/2023 PRE LEG 0028/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1631/2022 QUE "INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 77/2023 PRE LEG 040/2023, Veto total ao projeto de Lei 0116/2023 que ´´REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS``, de autoria do vereador Yuri Moura.

GP 79/2023 PRE LEG 035/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3018/2022 QUE " INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS JEUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 76/2023 PRE LEG 042/2023, Veto total ao projeto de lei 3976/2022 que, ´´INSTITUI O ´´SELO PATERNIDAE ATIVA`` DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE MEDIANTE CONSESSÃO DE INCENTIVO FISCAL``, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 78/2023 PRE LEG 046/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 059/2023 QUE "ALTERAÇÃO DO ART. 149DA LEI MUNICIPAL N°6.946, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 80/2023 PRE LEG 0041/2023, veto total ao projeto de lei 3908/2022 que ´´DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313, DE 3 DE MAIO DE 2022``, de autoria do vereador Yuri Moura.

GP 81/2023 PRE LEG 0047/2023, Veto total ao projeto de lei 538/2023 que, ´´INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS``, de autoria do vereador Yuri Moura.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS SOBREVIVENTES DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.

Estabelece os critérios e parâmetros para funcionamento de "supermercados amigo dos animais".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a "Semana da Juventude Cristã" no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

INSTITUI O "PROJETO MEUS AVÓS SABEM TUDO", QUE VISA A VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA FÁRMACIA SOLDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o dever de bares restaurantes e casas noturnas situadas no município de Petrópolis adotarem medidas de auxílio à mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, a "Semana da Maternidade Atípica".

DENOMINA SERVIDÃO "JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA" localizada próxima à área de manobra do ônibus da linha 523 - Estrada da Saudade.

DENOMINA "POSTO DE SAÚDE MANOEL FRANCISCO ASSUMPÇÃO" A SER INSTALADO NA RUA VICENZO RIVETTI, NO BAIRRO CARANGOLA.

DENOMINA "CRECHE Thereza de Azevedo Souza" A SER INSTALADA NA RUA VICENZO RIVETTI, NO BAIRRO CARANGOLA.

GP 68/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0513/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 69/2023 PRE LEG 0055/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR PRE LEG 0056/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0540/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

GP 97/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0014/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 86/2023 - RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0255/2023 PRE LEG Nº0019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA GP 86/2023 - RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0257/2023 PRE LEG Nº0021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 84/2023 PRE LEG Nº 0076/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0705/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PERALTA GP 84/2023 PRE LEG Nº 0077/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0707/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PERALTA.

GP 95/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 92/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0016/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 88/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 87/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 100/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 89/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6571/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 91/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0101/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 94/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0225/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 96/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0323/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 98/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0339/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 93/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0345/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 101/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0540/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 100/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 99//2023 PRE DIV 0002/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.507/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4464/2022. PRE DIV 0002/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.508/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 293/2022. PRE DIV 0002/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.509/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9408/2022. PRE DIV 0002/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.510/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1805/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Instituto Lótus Brasil.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE ÁGUA NO CEI JOSÉ GONÇALVES DA MOTTA, NO BAIRRO POSSE E NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, NO BAIRRO DUQUES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO À EMPRESA ENEL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DISPONHA SOBRE MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a alteração do horário de 22h55 da linha de ônibus 100 (Terminal Centro-Bingen) para 23h15.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Cultura para Todos - Biblioteca Itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Grupo Técnico para realizar estudo de viabilidade técnico e financeiro para a instalação de uma BIOUSINA no município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a Prefeitura de Petrópolis, através da CPTRANS, patrocinar todo os clubes filiados à Liga Petropolitana de Desportos - LPD, para o custeio das passagens dos atletas para os treinos e jogos de campeonatos municipais, sendo o referido patrocínio extensivo a um responsável por cada atleta com idade inferior a 18 anos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de placa com o nome da Servidão Sebastião Costa, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira na rua Carmindo Ladeira, próximo à Lanchonete do Pastor Jonas, bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus da linha 511 - Boa Vista, bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Cândido Borsato, altura do número 523, próximo ao ponto final do ônibus, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize manutenção em poste de iluminação pública na Rua Carmindo da Ladeira, altura do número 276, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Loio Gallucci, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em parte da Rua Loio Galluci, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via na Estrada União Indústria, altura do número 2900, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via em toda extensão da Rua Aristides Fraga - Prado (ao lado do mercado dib), bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar conserto em tampa de canaleta na Rua Vale das Flores, altura do número 257 - Servidão Francisco Dias - Bonfim, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Capitão Francisco Magalhães, em frente ao número 122, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize demarcação de uma vaga de carga e descarga na Rua Bingen, entre o número 373 e 385, sentido centro, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Ladeira Zilda Rodrigues dos Santos (depois da Fundação Paulo Amorim), bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada do entulho na Servidão Viúva Maria da Conceição do Santos, na Rua Augusto Igreja Martins, Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Estrada da Ponte Nova ,Vale Florido - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Rua Alexandre Fleming - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer a manutenção dos bueiros na Rua Genir Martins de Souza,lote 7,próximo ao Condomínio Mundeus, Santa Mônica - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da rede de energia na Rua Professor Cardoso Fontes - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Henrique Dias, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar o lixo e realizar a limpeza na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.100 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Avenida Estados Unidos (margeia o Lago Quitandinha), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Vila Christina, altura do nº 150 até o ponto final da rua, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em encanamento de rede de águas pluviais com vazamento na Rua José Hammes, nº 139, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma do abrigo de ônibus na Avenida Barão do Rio Branco próximo ao nº 2811, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E REPARO DA FIAÇÃO DOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DOM PEDRO NO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA VALA ABERTA NO ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO PILATOS BREJAL DISTRITO DA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO TRANSFORMADOR DO POSTE SITUADO NA RUA JOAQUIM RIBEIRO DA MOTA N 63 CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão na Rua Doutor Bonjean Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade retirada de lixos e entulhos, localizados na Travessa Valeriana Jorge (final da rua Santos Dumont ao lado do posto de gasolina), Bairro Morin.

Moção de Repúdio à empresa de energia ENEL, motivado pela falta de energia generalizada no município de Petrópolis.

GP 04/2023 Pre Leg 0830/2022 Veto total ao Projeto de lei 0091/2021 que ´´ Dispõe sobre o plano municipal de arborização urbana de Petrópolis e dá outras providências``, de autoria do vereador Fred Procópio.

GP 05/2023 Pre leg 0836/2022 Veto parcial ao Projeto de lei 1059/2022 que ´´ Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de educação da rede pública no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências´´. de autoria do vereador Marcelo Lessa.

GP 26/2023 PRE LEG 0870/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6363/2022," ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nos terminais rodoviários de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho, na Rua Mosela, 527- Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa proibido jogar entulho, próximo ao número, 527, na Rua Mosela - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Rua Duque de Caxias - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral (pintura, limpeza...) com urgência da pracinha na Servidão 10, entrada da Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento com urgência em toda extensão da Rua Stephan Zweig, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação e troca de lixeira com urgência na Servidão 10, Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão das Ruas Alameda A, B e C (localizado na Estrada do Parque Bom Clima) Bairro: Bonsucesso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DULCE MARIA FIRMO RODOVIA BR 040 KM 81 NO BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DULCE MARIA FIRMO RODOVIA BR 040 KM 81 NO BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA SERVIDÃO MARINA DO AMARAL FIRMO NO BAIRRO FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (una) lâmpada queimada (luminária nº 00307), na Estrada Arno Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (uma) lâmpada queimada (luminária nº 17173), na Estrada Arno Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (uma) lâmpada queimada (luminária nº 21043), na Estrada Arno Fèlix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Antônio Fernandes da Costa, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Estrada União e Industria, enfrente ao número 12 590 ao lado do clube filet, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Rua José Timotheo Caldara, próximo ao número 736, Bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança na rota do ônibus escolar que faz o transporte das crianças da comunidade 24 de Maio, onde o embarque acontece na entrada da comunidade e que seja alterado para que passe a embarcar as crianças em todos os pontos de ônibus da comunidade, até o ponto final do ônibus 427.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Comunidade São Francisco de Assis, Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da quadra nos aparelhos da academia ao ar livre e no parquinho infantil, roçada e capina na quadra da Comunidade São Francisco de Assis, Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO TAPA BURACO NA RUA ESTHEFANIA GOETHNAUER LOCALIZADO NO BAIRRO EUCLISTES DA CUNHA.

Necessidade de estabelecer convênio com a Universidade Católica de Petrópolis para que o espaço Poliesportivo, localizado na Rua Ministro Lúcio Meira, no bairro Bingen, seja utilizado como área de lazer aos finais de semana e feriados pela população.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada de acesso com corrimão - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma do guadril da quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto para reforma do "Campo do Buracão", localizado na Servidão João Paulo de Oliveira que inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorino, entre os nº 105 e 140, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Viúva Lima, próximo a Casa de Oração, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia da terceira idade em frente a escola municipal carlos canedo. localizado na estrada união industria nº 24.681, barra mansa, pedro do rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na ponte que da acesso a br 040, localizada na estrada união indústria nº 25.138, barra mansa, pedro do rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 05. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras fixas e reforma de suas bases. Rua Paulino Afonso, Vila São José, em frente aos números 134 e 198. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro e rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, nº 355 e 451. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, lote 96, próx. ao nº. 501, Catobira, Itaipava.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Substitutivo nº 1241/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2022.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de lei de nº 1059/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Estabelece os critérios e parâmetros para funcionamento de "supermercados amigo dos animais".

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO CMP N 1150 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Moção de Repúdio à empresa de energia ENEL, motivado pela falta de energia generalizada no município de Petrópolis.