Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 04/2023 Pre Leg 0830/2022 Veto total ao Projeto de lei 0091/2021 que ´´ Dispõe sobre o plano municipal de arborização urbana de Petrópolis e dá outras providências``, de autoria do vereador Fred Procópio. - - |
Veto Mantido |
2 |
GP Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 05/2023 Pre leg 0836/2022 Veto parcial ao Projeto de lei 1059/2022 que ´´ Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de educação da rede pública no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências´´. de autoria do vereador Marcelo Lessa. - - |
Veto Mantido |
3 |
GP Veto nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GP 26/2023 PRE LEG 0870/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6363/2022," ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". - - |
Aprovado Pedido de destaque pelo Vereador Octavio Sampaio, baseado no Art. 117, §6º do Regimento Interno As Emendas: 5426/22, 5444/22, 5445/22, 5466/22, 5467/22, 5468/22, 5530/22, 6377/22, 6378/22, 6426/22, 6467/22 e 6468/22 tiveram seus vetos Derrubados As Emendas 5395/22, 5416/22, 5432/22, 5439/22, 5442/22, 5541/22, 5550/22, 5565/22, 5566/22, 6406/22, 6428/22, 6429/22, 6462,22, tiveram seus vetos Mantidos |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3087
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nos terminais rodoviários de Petrópolis. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Simples nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho, na Rua Mosela, 527- Mosela. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa proibido jogar entulho, próximo ao número, 527, na Rua Mosela - Mosela. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Rua Duque de Caxias - Vila Militar. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral (pintura, limpeza...) com urgência da pracinha na Servidão 10, entrada da Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento com urgência em toda extensão da Rua Stephan Zweig, Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação e troca de lixeira com urgência na Servidão 10, Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão das Ruas Alameda A, B e C (localizado na Estrada do Parque Bom Clima) Bairro: Bonsucesso. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DULCE MARIA FIRMO RODOVIA BR 040 KM 81 NO BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DULCE MARIA FIRMO RODOVIA BR 040 KM 81 NO BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA SERVIDÃO MARINA DO AMARAL FIRMO NO BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (una) lâmpada queimada (luminária nº 00307), na Estrada Arno Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (uma) lâmpada queimada (luminária nº 17173), na Estrada Arno Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação Simples nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 (uma) lâmpada queimada (luminária nº 21043), na Estrada Arno Fèlix dos Santos, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação Simples nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Antônio Fernandes da Costa, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação Simples nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Estrada União e Industria, enfrente ao número 12 590 ao lado do clube filet, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Rua José Timotheo Caldara, próximo ao número 736, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança na rota do ônibus escolar que faz o transporte das crianças da comunidade 24 de Maio, onde o embarque acontece na entrada da comunidade e que seja alterado para que passe a embarcar as crianças em todos os pontos de ônibus da comunidade, até o ponto final do ônibus 427. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação Simples nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de roçada e capina em toda extensão da Comunidade São Francisco de Assis, Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da quadra nos aparelhos da academia ao ar livre e no parquinho infantil, roçada e capina na quadra da Comunidade São Francisco de Assis, Fazenda Inglesa, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
25 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO TAPA BURACO NA RUA ESTHEFANIA GOETHNAUER LOCALIZADO NO BAIRRO EUCLISTES DA CUNHA. - - |
Aprovado |
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26 |
Necessidade de estabelecer convênio com a Universidade Católica de Petrópolis para que o espaço Poliesportivo, localizado na Rua Ministro Lúcio Meira, no bairro Bingen, seja utilizado como área de lazer aos finais de semana e feriados pela população. - - |
Aprovado |
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27 |
Indicação Simples nº 2736 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4185
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação Simples nº 2738 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4187
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada de acesso com corrimão - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação Simples nº 2739 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4188
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma do guadril da quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação Simples nº 3410 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5177
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto para reforma do "Campo do Buracão", localizado na Servidão João Paulo de Oliveira que inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, Bairro Samambaia. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação Simples nº 3470 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorino, entre os nº 105 e 140, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
32 |
Indicação Simples nº 3471 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5330
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Viúva Lima, próximo a Casa de Oração, Itamarati. - - |
Aprovado |
33 |
Indicação Simples nº 3819 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5984
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia da terceira idade em frente a escola municipal carlos canedo. localizado na estrada união industria nº 24.681, barra mansa, pedro do rio. - - |
Aprovado |
34 |
Indicação Simples nº 3820 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5985
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na ponte que da acesso a br 040, localizada na estrada união indústria nº 25.138, barra mansa, pedro do rio. - - |
Aprovado |
35 |
Indicação Simples nº 3907 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6102
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e manutenção de corrimão em toda extensão de escada em via pública. Rua Luís Winter, Comunidade São João Batista, nº 1.220. Vila 05. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
36 |
Indicação Simples nº 3911 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras fixas e reforma de suas bases. Rua Paulino Afonso, Vila São José, em frente aos números 134 e 198. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
37 |
Indicação Simples nº 3912 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro e rede de esgoto. Rua Santa Rita de Cássia, nº 355 e 451. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
38 |
Indicação Simples nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6137
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, lote 96, próx. ao nº. 501, Catobira, Itaipava. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento de Inclusão nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Substitutivo nº 1241/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
40 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2022. - - |
Aprovado |
41 |
Requerimento de Inclusão nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de lei de nº 1059/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece os critérios e parâmetros para funcionamento de "supermercados amigo dos animais". - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento de Inclusão nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO CMP N 1150 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
44 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Moção de Repúdio à empresa de energia ENEL, motivado pela falta de energia generalizada no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |