Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 116/2023 PRE LEG 0075/2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9253/2021, "QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA- DE VOLTA À ESCOLA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURINHO BRANCO E YURI MOURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no Município de Petrópolis a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP119/2023 PRE LEG 0094/2023,REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0868/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES GP119/2023 PRE LEG 0095/2023,REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0895/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ] GP119/2023 PRE LEG 0096/2023,REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0883/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ GP119/2023 PRE LEG 0097/2023,REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0870/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES GP119/2023 PRE LEG 0098/2023,REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0894/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 120/20230 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0705/2023 E 0707/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

Solicita ao executivo municipal a situação dos terrenos, localizados na Rua Edson Carlos Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Servidão São Francisco de Assis, nº 63. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da rede de esgoto na Rua Atílio Marotti, 1.292 - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade em frente ao prédio do laboratório escola na Estrada José Carneiro Dias, próx. ao nº 951, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da estrutura da coletora de lixo da Rua Glauce Rocha, 465 - Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com os serviços de poda de árvore na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues 1503 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentar o parágrafo 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.385, de 20 de julho de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Avenida General Marciano Magalhães, 299,lote 11 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao nº 299, lote 11, localizada na Avenida General Marciano Magalhães - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de captação de águas pluviais em toda extensão da Vila Cristina, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Honduras, em frente ao nº 285, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de manilha para escoamento de águas pluviais na Rua Bataillard, lote 50, quadra 06 - próximo à Igreja Católica Santa Luzia, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo e devida limpeza da área da lixeira na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Km 05, Condomínio Vale da Represa, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeiras na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 598, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que atenda ao Vale do Sossego (antigo buraco do sapo) e arredores, bairro Correas, com destino as escolas Anglicaninho e Anglicano de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, em frente ao nº 285 - luminária nº 090325, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Hercides José Estrela, altura do nº 518 - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Mosela, altura do nº 527, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte ou poda na Rua João de Farias, altura do nº 816 - Servidão Ubaldina, bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Quissamã, altura do nº 1608 A - Travessa Annair Billwiller - luminária nº 07693, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no ponto de ônibus, localizado na Rua João de Farias, nº 585, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa " proibido estacionar", na Rua Coronel Soares de Gouveia, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do vazamento de água com urgência na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 123, Cremerie.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore que caiu dentro do rio na Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira.

GP- 66/2022 PRE LEG 0016/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1026/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO-CPTRANS, REALIZAR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, EM QUALQUER LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PRÉVIO DE SETE DIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 071/2023 PRE LEG 0017/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0919/2022 QUE" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL- RPPN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, HINGO HAMMES E OCTAVIO SAMPAIO.

INSTITUI A SEMANA DE DEBATE DA IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA E SUA ATUAÇÃO SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.