Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 110/2023 PRE LEG 0068/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0476/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CIDADÃO DESEMPREGADO", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA. - - |
Veto Mantido |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4271
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5952
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3073
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir Programa de Capacitação e Fortalecimento ao setor da Agricultura Comunitária, capitaneado pelo Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Assistência Social. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3936
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da tecnologia de captura de imagens conhecida como "cerco inteligente" integrada ao CIMOP - Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do complemento de rota do ônibus escolar, que transporta alunos do Cei Graça Costa em Pedro do Rio, passando a subir na comunidade do bananeira até o Campinho, na Estrada Guilhermino Martinho, Br 040. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade São Francisco de Assis, 40 - Moinho Preto. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Estrada da Ponte Nova ,Vale Florido - Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 981 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do vazamento de água com urgência na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 123, Cremerie. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 982 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore que caiu dentro do rio na Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 983 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos galhos das árvores na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 183, Cremerie. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 1004 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra para sanar um vazamento no lavatório e banheiro no (CEI) Sagrada Família na Estrada do Paraíso N. 663 Castelânea. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de quinze computadores no ( CEI ) Sagrada Família na Estrada do Paraíso 663 Castelânea. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação das condições de acessibilidade na Escola Municipal Ana Mohammad na Estrada do Paraíso N. 701, Castelânea. - - |
Aprovado |
18 |
Indica ao executivo municipal a necessidade dos hospitais públicos oferecerem consulta online a pacientes do SUS no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
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19 |
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do horário integral da linha de ônibus 360, terminal Itamarati x Alto da Serra. - - |
Aprovado |
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20 |
Indicação Simples nº 1057 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Estrada da Fazenda Inglesa, no Alto da Derrubada, próximo ao número 370, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 1059 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder um carro para ficar a disposição do atendimento social (CRAS - Itaipava) Centro de Cidadania Des. Jorge Loretti localizado na Estrada União e Industria, nº 11860, em Itaipava. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 2840 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" no final da Rua Padre Godofredo Mafra e início da Rua Wenceslau Vieira Dias, bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação Simples nº 2857 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4355
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Loche Martins, travessa com a Rua Carmelita Albano - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 2858 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4356
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Stefan Zweig, próximo ao nº 25, bairro Moinho Preto. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação Simples nº 3411 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5178
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conteiner para resíduos domiciliares na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo nº 1.188, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
26 |
Indicação Simples nº 3744 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5874
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sinalização horizontal e vertical para redução de velocidade em área do CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação Simples nº 3745 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5875
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga com proibição de estacionar ao redor da CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação Simples nº 3746 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5876
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de "proibido jogar entulhos", localizado na Rua Manoel dos Passos, Atílio Maroti, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação Simples nº 4118 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6448
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial mista. Rua Frederico Kronemberger, nº 350. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação Simples nº 4119 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6449
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro. Rua Moinho Preto, em frente ao nº 1940. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação Simples nº 4120 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6450
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Vila Nicolau Roberto Carlos, em frente ao nº 21. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |