Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 16:17
Encerramento: 22/03/2023 - 18:07



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
SOLICITA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL LTDA.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL LTDA.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FLORESTA MUNICIPAL DO QUARTEIRÃO ITALIANO.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 42 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o ensino de música nas escolas municipais de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 43 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a edição de norma estabelecendo convênio entre o Município de Petrópolis e o Município de Duque de Caxias para a realização de exames veterinários complexos.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 44 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal edição de norma determinando a construção de passagens de fauna, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro de Petrópolis, para travessia segura de capivaras.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 45 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a construção de passagens de fauna, na Rua Bingen, para travessia segura de capivaras.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 1134 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de uma coletora de lixo na Rua Infante Dom Henrique, no final da rua - Independência.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1135 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração e reforma da sede do Espaço do Feirante, situada a Rua Visconde de Souza Franco, Centro, visando a valorização da respectiva classe trabalhadora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 110/2023 PRE LEG 0068/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0476/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CIDADÃO DESEMPREGADO", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.
Veto Mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4271
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5952
Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3073
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir Programa de Capacitação e Fortalecimento ao setor da Agricultura Comunitária, capitaneado pelo Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Assistência Social.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3936
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da tecnologia de captura de imagens conhecida como "cerco inteligente" integrada ao CIMOP - Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade do complemento de rota do ônibus escolar, que transporta alunos do Cei Graça Costa em Pedro do Rio, passando a subir na comunidade do bananeira até o Campinho, na Estrada Guilhermino Martinho, Br 040.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade São Francisco de Assis, 40 - Moinho Preto.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 828 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Estrada da Ponte Nova ,Vale Florido - Fazenda Inglesa.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 981 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do vazamento de água com urgência na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 123, Cremerie.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 982 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore que caiu dentro do rio na Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 983 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos galhos das árvores na Rua Emílio Zaluar em frente ao nº 180 e 183, Cremerie.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao executivo municipal a necessidade de obra para sanar um vazamento no lavatório e banheiro no (CEI) Sagrada Família na Estrada do Paraíso N. 663 Castelânea.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de quinze computadores no ( CEI ) Sagrada Família na Estrada do Paraíso 663 Castelânea.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1012 de 2023
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação das condições de acessibilidade na Escola Municipal Ana Mohammad na Estrada do Paraíso N. 701, Castelânea.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1050 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade dos hospitais públicos oferecerem consulta online a pacientes do SUS no município de Petrópolis.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1054 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do horário integral da linha de ônibus 360, terminal Itamarati x Alto da Serra.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1057 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Estrada da Fazenda Inglesa, no Alto da Derrubada, próximo ao número 370, Bairro Fazenda Inglesa.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1059 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder um carro para ficar a disposição do atendimento social (CRAS - Itaipava) Centro de Cidadania Des. Jorge Loretti localizado na Estrada União e Industria, nº 11860, em Itaipava.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 2840 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4322
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" no final da Rua Padre Godofredo Mafra e início da Rua Wenceslau Vieira Dias, bairro Castrioto.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 2857 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4355
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Loche Martins, travessa com a Rua Carmelita Albano - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 2858 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4356
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Stefan Zweig, próximo ao nº 25, bairro Moinho Preto.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3411 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5178
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conteiner para resíduos domiciliares na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo nº 1.188, Alto da Serra.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3744 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5874
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sinalização horizontal e vertical para redução de velocidade em área do CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3745 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5875
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga com proibição de estacionar ao redor da CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3746 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5876
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de "proibido jogar entulhos", localizado na Rua Manoel dos Passos, Atílio Maroti, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4118 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6448
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial mista. Rua Frederico Kronemberger, nº 350. Bairro Mosela.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4119 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6449
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro. Rua Moinho Preto, em frente ao nº 1940. Bairro Mosela.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4120 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6450
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Vila Nicolau Roberto Carlos, em frente ao nº 21. Bairro Mosela.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Protetor
2 - Gil Magno
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Eduardo do Blog
5 - Hingo Hammes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Legislativa nº 140 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Legislativa nº 97 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • GP Veto nº 18 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Abstenção
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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