Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 167/2023 PRE LEG 0144/2023 Veto total ao projeto de lei 0866/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009" de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 170/2023 PRE LEG 0158/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0399/20233 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DENOMINA QUADRA RADIALISTA GILSON RICARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Altera a Lei nº 6.240 de 22 de janeiro de 2005 que "Institui o Código de Posturas no Município de Petrópolis.".

GP 165/2023 PRE LEG 0146/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1308/2023 de autoria do Vereador Marcelo Chitão, GP 165/2023 PRE LEG 0147/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1386/2023 de autoria do Vereador Eduardo do Blog, GP 165/2023 PRE LEG 0155/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1397/2023 de autoria do Vereadora Julia Casamasso.

Solicita ao executivo municipal informações sobre instalação de iluminação pública em quadras esportivas no município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o andamento dos pedidos de extensão de rede de iluminação publica.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LIBERAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM VIGOR CELEBRADOS PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações a respeito do procedimento adotado nos casos de manobra de cruzamento de pista com faixas duplas contínuas onde não há retorno para ser utilizado pelos motoristas na Estrada União e Indústria.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa de projeto de lei que disponha sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e o estabelecimento da meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Petrópolis até 2050.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP PLANETAPONTOCOM para instituir no município de Petrópolis o programa "Cidade, Salvem seus Rios".

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Alberto Torres, que sobe o ônibus, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos atendimentos do Núcleo de Integração Social, no endereço onde funcionava, sito a Rua Coronel Albino Siqueira - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a cada 15 dias, uma equipe de varrição nas ruas (Modesto Guimarães e Alexandre Werneck) Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a substituição de lixeira fixa por coletoras tipo contêiner, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.115, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico para substituição do atual abrigo de ônibus que é antigo e necessita de reparos e/ou substituição por um modelo padrão adotado pela Cia, localizado na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem da manilha e a troca da tampa na Rua das Palmeiras em frente ao nº 31, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Bonjean, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrichan nº 1113, em frente a Oficina do Baiano, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrichan, próximo a casa nº 91, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes no Caminho da Ladeira nº (114-B; 114-C;208-A;224-A;234-A;276 e 330), Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes (após o ponto final do ônibus), localizado na Travessa Cândido Borsato, nº 65, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública por toda extensão da Servidão Oswaldo Soares, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua José Hamilton, nº 152, Jardim Americano, Bairro Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SIMÉRIA, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma cozinha comunitária no 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Valentim Osório, Alto do Boa Vista.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DA POSSE, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira existente na Rua Duarte da Silveira, nº 1655 (em frente a Servidão Alzira Muller), bairro Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Nossa Senhora do Loreto, bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo em frente a Escola Germano Valente, Rua Doutor Sá Earp, 88, bairro Morin, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização na linha do ônibus 515 - Jardim Salvador, da Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 13037), na Rua Francisco Scali, número 90, bairro Quissamã, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da dupla de "Conservas" (Varredores de rua), para a manutenção da limpeza das ruas e servidões da Rua Atílio Marotti, no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 05088), na Rua Bernardo Proença, número 71, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde no antigo prédio da Escola Municipal Nilo Peçanha, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Praça Frei Aniceto, s/n. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura da faixa de pedestres. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 840. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura de meio-fio em ponto de ônibus e abrigo. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.

GP 112/2023 PRE LEG 0069/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0587/2023, QUE "INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL- NUDEC`S NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES E YURI MOURA.

GP 105/2023 PRE LEG 0070/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0678/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA O "PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA E GASTRÔNOMIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 111/2023 PRE LEG 0072/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0688/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLUNTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTOTRIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES E YURI MOURA.

GP 114/2023 PRE LEG 0073/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0689/2023 QUE " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- SMHIS" , DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 116/2023 PRE LEG 0075/2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9253/2021, "QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA- DE VOLTA À ESCOLA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURINHO BRANCO E YURI MOURA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade, na comunidade conhecida por bananeira, localizado na Rua Guilhermino Martinho, nº 20, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de vários bambus no córrego localizado na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 552, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de uma coletora por outra nova, na Estrada União Indústria, nº 20.576, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da rede de esgoto na Rua Atílio Marotti, 1.292 - Quarteirão Brasileiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEVISORES E DE VENTILADORES NA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do paralelepípedo em frente ao nº 313 da Rua Felipe Camarão, na escadaria que da acesso a Comunidade do Neylor, Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS CAMAS DA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 212 no Bairro Osvaldo Cruz com o ponto final na Funerária São Salvador, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da sinalização viária colocada na Rua Paris próximo ao nº 360, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria no recolhimento do lixo na lixeira em frente ao colégio Alaor, localizado na Estrada União Indústria, 11.390, bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha 455 - Lagoinha via Visconde do Bom Retiro, com trajeto da Rua Otto Reymarus (Lagoinha) x Terminal Centro (Integrada), Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal o retorno do trajeto do ônibus Escolar, até o Ponto Final da Rua 24 de Maio, bairro Alto da Serra - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão João Couto da Cunha, Rua Augusto Severo N. 764, Bairro Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a colocação de 15m de corrimão na Servidão Rubens Domingues de Oliveira, Lote 50 - A, na Rua Jacinto Rabelo, Vila Felipe, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja colocada uma coletora de lixo - modelo de plástico - na Rua Professor João de Deus nº 638, ao lado da mercearia do neném, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buracos na Servidão Morro do Príncipe, Rua Santa Luzia, Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar caçamba de lixo, na Rua José Timóteo Caldara, próximo ao nº 556, Bela Vista, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária, através de recapeamento asfáltico, na Vila Pedro Winter, próximo ao nº 20B, Casa 05, Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituir coletores (caçambas) de lixo, situadas na Estrada da Divisa, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ. Referência: Ponto final do Santa Mônica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos bueiros e ralos danificados, localizados na entrada da Rua Luiz Pelegrini,, próximo ao número 239, ao lado da Escola Municipal Fábrica do Saber, Bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE REESTABELECIMENTO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICAS PARA MOTOCICLETAS NOS ARREDORES DA CLÍNICA-ESCOLA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA, UNIDADE DE SERVIÇOS DA UCP.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA EXECUÇÃO / APLICAÇÃO DAS EMENDAS LEGISLATIVAS QUE TRATEM SOBRE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADES QUE TENHAM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira, localizado na Rua Pedro Voguel Sobrinho, próximo ao nº 171, ao lado da reciclagem, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao nº 5041, após o espaço PH , antigo colégio Prado, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para instalação de passarela em frente ao Parque de Exposições de Itaipava na Estrada União e Indústria, nº 10000, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da via em toda extensão da Rua A - lotes 59 e 60 - Condomínio Nova Itaipava, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria da Defesa Civil na Rua Euclides da Cunha, nº 666, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Parque Ecológico com pista de caminhada no terreno atrás da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, na Rua Haroldo Mano, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade, localizado na Rua Hermogênio Silva, nº 1.920, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em manilhas de rede mista. Rua Henrique Cunha, nº 300. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Marechal Hermes, nº 777. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Marechal Hermes, nº 777. Bairro Quarteirão Ingelheim.