Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 167/2023 PRE LEG 0144/2023 Veto total ao projeto de lei 0866/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009" de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 170/2023 PRE LEG 0158/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0399/20233 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DENOMINA QUADRA RADIALISTA GILSON RICARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Altera a Lei nº 6.240 de 22 de janeiro de 2005 que "Institui o Código de Posturas no Município de Petrópolis.".

GP 165/2023 PRE LEG 0146/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1308/2023 de autoria do Vereador Marcelo Chitão, GP 165/2023 PRE LEG 0147/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1386/2023 de autoria do Vereador Eduardo do Blog, GP 165/2023 PRE LEG 0155/2023 requer dilação de prazo do requerimento de informação 1397/2023 de autoria do Vereadora Julia Casamasso.

Solicita ao executivo municipal informações sobre instalação de iluminação pública em quadras esportivas no município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o andamento dos pedidos de extensão de rede de iluminação publica.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LIBERAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM VIGOR CELEBRADOS PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações a respeito do procedimento adotado nos casos de manobra de cruzamento de pista com faixas duplas contínuas onde não há retorno para ser utilizado pelos motoristas na Estrada União e Indústria.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa de projeto de lei que disponha sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e o estabelecimento da meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Petrópolis até 2050.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP PLANETAPONTOCOM para instituir no município de Petrópolis o programa "Cidade, Salvem seus Rios".

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Alberto Torres, que sobe o ônibus, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos atendimentos do Núcleo de Integração Social, no endereço onde funcionava, sito a Rua Coronel Albino Siqueira - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar a cada 15 dias, uma equipe de varrição nas ruas (Modesto Guimarães e Alexandre Werneck) Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a substituição de lixeira fixa por coletoras tipo contêiner, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.115, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico para substituição do atual abrigo de ônibus que é antigo e necessita de reparos e/ou substituição por um modelo padrão adotado pela Cia, localizado na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem da manilha e a troca da tampa na Rua das Palmeiras em frente ao nº 31, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Bonjean, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrichan nº 1113, em frente a Oficina do Baiano, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrichan, próximo a casa nº 91, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes no Caminho da Ladeira nº (114-B; 114-C;208-A;224-A;234-A;276 e 330), Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos postes (após o ponto final do ônibus), localizado na Travessa Cândido Borsato, nº 65, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública por toda extensão da Servidão Oswaldo Soares, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua José Hamilton, nº 152, Jardim Americano, Bairro Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SIMÉRIA, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma cozinha comunitária no 2º Distrito de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Valentim Osório, Alto do Boa Vista.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DA POSSE, DISPONIBILIZANDO-SE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira existente na Rua Duarte da Silveira, nº 1655 (em frente a Servidão Alzira Muller), bairro Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Nossa Senhora do Loreto, bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo em frente a Escola Germano Valente, Rua Doutor Sá Earp, 88, bairro Morin, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização na linha do ônibus 515 - Jardim Salvador, da Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 13037), na Rua Francisco Scali, número 90, bairro Quissamã, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da dupla de "Conservas" (Varredores de rua), para a manutenção da limpeza das ruas e servidões da Rua Atílio Marotti, no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 05088), na Rua Bernardo Proença, número 71, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde no antigo prédio da Escola Municipal Nilo Peçanha, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Praça Frei Aniceto, s/n. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura da faixa de pedestres. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 840. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura de meio-fio em ponto de ônibus e abrigo. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.