Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 177/2023 Projeto e lei que " ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei de nº 1973/2023 - GP 177/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 179/2023 REPOSTA DO REQUERIMENTE DE INFORMAÇÃO 1386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 180/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1397/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: -
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GP 181/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1308/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO - |
Matéria lida |
| 8 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE CMP Nº 1973/2023 E Nº 177/2023 GP. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento de Informação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações a respeito das medidas de seguranças adotadas para coibir ataques nas escolas públicas do município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o Termo nº 01/2023, Livro nº D1, Folha 1-5 e sobre o Termo nº 02/2022, Livro D 1, Folha 7. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Oswaldo Cruz. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações concernentes à Unidade Básica de Saúde do Bairro da Gloria. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações concernentes às obras da UBS Retiro, no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania no entorno das Escolas Públicas, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 1418 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do serviço de transporte alternativo em veículos tipo van e/ou kombi integrado ao sistema de transporte público para atender o bairro da Estrada da Saudade, no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização da reforma na quadra de esporte da Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO ENTULHO NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ PERTO DO NÚMERO 120. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1423 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de um muro de contenção na quadra de esportes localizada na Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 1425 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada do entulho na divisa entre a Rua Paraná e a Rua Mato Grosso, Quitandinha, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para analisar afundamento em via na Rua Coronel Veiga, nº 477, subida quase em frente ao antigo Colégio São Vicente de Paulo, bairro Coronel Veiga. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1428 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina no início da Rua Ceará, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 1430 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de iluminação pública na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1433 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Haroldo Mano, altura do nº 15 - luminária 24404, bairro Jardim Salvador. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1434 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica do início da Rua dos Expedicionários até o primeiro portão de acesso ao Hospital Unimed, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo do Município de Petrópolis a necessidade de realocação do Posto de Saúde da Família - PSF, atualmente localizado na Estrada do Brejal, nº 6, Posse - Petrópolis - RJ, para novo imóvel. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o programa restaurante escola no município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza em toda extensão da Vila José Pedro Wilbert, Rua Alberto de Oliveira - Mosela. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Alcebíades Barbosa, nº 59, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 1440 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Franscisco Jacinto do Amaral, nº 60, Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Pouso Alegre, nº 576, Itamarati. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 1444 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 301, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DO BREJAL. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 1448 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação por toda extensão, localizado na Rua Genésio Belizário de Moura, Araras. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de participação do programa federal "Mãos à Obra", plataforma online que permitirá atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados na região e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 1451 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da rua Comunidade Vitória, km 79. Bairro João Xavier. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 1452 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Servidão Arthur de Carvalho, em toda sua extensão. Bairro Moinho Preto. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 1453 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de ponte. Rua Loio Galluci, próximo ao nº 1.046. Bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 1454 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo e instalação de mais duas unidades. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 1.210. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1.502. Servidão Manoel Fontes. Bairro Esperança. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 1456 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo de Petrópolis - RJ a necessidade de contratação de empresa para prestação de segurança nas Escolas do Município enquanto medida de URGÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de iluminação publica na Servidão Valter Ferreira, que fica localizada entre a Avenida Leopoldina e a Rua Amazonas, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo ao nº 8.700 (ponte funda), Bairro Vale das Videiras. - |
Matéria lida |